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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1379 - RIC 413/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca das denúncias de erro nas notas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1380 - RIC 414/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre a disponibilização da vacina contra a Covid-19 durante o ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1381 - RIC 415/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a execução orçamentária da pasta nos anos: 2018, 2019 e 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1382 - RIC 416/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária da pasta nos anos: 2018, 2019 e 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1383 - RIC 417/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre obras iniciadas e concluídas em 2019 e 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1384 - RIC 418/2021 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca do valor total gasto em cada viagem realizada entre janeiro de 2020 e março de 2021 pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1385 - RIC 419/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre resultados suspeitos de geração de empregos do CAGED".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1386 - RIC 420/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 13/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a dificuldade de acesso aos medicamentos do denominado “kit de intubação” pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1387 - RIC 421/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 11/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1388 - RIC 422/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 10/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o desaparecimento do plano de ação do Exército do Brasil intitulado “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”, que valorizava ciência e OMS e defendia testagem e lockdown durante a Pandemia do Covid-19 no país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1389 - RIC 423/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil - (REQ 57/2021) - que "requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a destinação aos demais Entes Federados, Hospitais e Instituições de Saúde de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas para o combate à COVID e o cronograma do planejamento para o envio enquanto perdurar a pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1390 - RIC 424/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 59/2021) - que ""Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre todos os repasses financeiros feitos, através do Ministério da Saúde, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, desde o início da pandemia de Covid-19"".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1391 - RIC 425/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos Acordos de Cooperação Técnica nº 02/2019 e nº 01/2020 firmado entre a União e os Estados de Pernambuco e de Minas Gerais, com escopo de levantar e compartilhar estudos para apoiar a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1392 - RIC 426/2021 - do Sr. Paulo Eduardo Martins - que "solicita informação ao Ministério da Saúde sobre as causas que levaram ao atraso no fornecimento de vacinas pela Fiocruz".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1393 - RIC 427/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca das falhas ocorridas na página de acesso às inscrições para o Sistema de Selção Unificada (SISU)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1394 - RIC 428/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre a suposta recusa em dar acesso imediato aos candidatos participantes do Enem 2020, referente aos textos das redações por eles escritos na data do exame, notadamente os que fizeram requerimento de revisão das notas perante o MEC; bem como do espelho de correção e vista pedagógica dos critérios adotados na avaliação. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1395 - RIC 429/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem da comitiva brasileira ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1396 - RIC 430/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu de 11 até 17 de fevereiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1397 - RIC 431/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas à viagem realizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no feriado de carnaval que se estendeu do dia 11 até 17 de fevereiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1398 - RIC 432/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores totais gastos pela Força Aérea Brasileira- FAB no transporte da comitiva brasileira que se deslocou ao Estado de Israel para conhecer o spray nasal EXO-CD24 no período de 07 até 10 março de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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