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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

539 - RIC 1244/2020 - do Sr. João Maia - (RIC 810/2020) - que "requerer ao Sr. Ministro da Economia informações complementares às já prestadas no Requerimento de Informação nº 810, de 2020, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de Internet no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

540 - RIC 1245/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população que necessita realizar perícias do INSS e a situação de trabalho nas Agências da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

541 - RIC 1246/2020 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "solicita informações à Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que preste as informações relativas ao processo de titulação em projetos de assentamentos vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

542 - RIC 1247/2020 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações relativas à edição de proposta legislativa que paute a elevação da margem de crédito consignado, tal como recomendado pela Resolução nº 1.341/2020 do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

543 - RIC 1248/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre a possibilidade e o impacto orçamentário de uma redução tributária incidente em video-games"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

544 - RIC 1249/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil quanto ao conceito de "documento preparatório", sua abrangência e validade, nos termos da Lei de Acesso à Informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

545 - RIC 1250/2020 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre medidas adotadas no âmbito da pasta para combater os incêndios em São João da Boa Vista e Águas da Prata, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

546 - RIC 1251/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer informações sobre à divulgação de informações relativas à atuação ilegal deste Ministério na promoção de investigação sigilosa sobre de centenas de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 892/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

547 - RIC 1252/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre cortes orçamentários e a possível suspensão da fiscalização de barragens pela Agência Nacional de Mineração - ANM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

548 - RIC 1253/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Sistema Córtex utilizado pela Secretaria de Operações Integradas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

549 - RIC 1254/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

550 - RIC 1255/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim e outros - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a promoção de 607 membros da carreira de Procurador Federal, conforme consta da Portaria AGU nº 510, de 18 de setembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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551 - RIC 1256/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a economia gerada pelo home office no serviço público e demais orientações da atividade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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552 - RIC 1257/2020 - da Sra. Gleisi Hoffmann - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca de venda de sede do Banco do Brasil no Estado do Rio de Janeiro e posterior locação, supostamente antieconômica de outro espaço, bem como alteração de forma e cores da logomarca do referido banco estatal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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553 - RIC 1258/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a Lei Aldir Blanc - Lei 14.070/2020, que destina recursos para socorrer os municípios na área cultural. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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554 - RIC 1259/2020 - dos Srs. Mariana Carvalho e Rafael Motta - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a implementação do disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao erário público, pelo agressor, dos custos relativos aos equipamentos de segurança por ele utilizados, no sentido de ser monitorada a sua movimentação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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555 - RIC 1260/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "requer ao Excelentíssimo Ministro da Economia, no âmbito do IBGE, informações acerca quantas empresas com as classificações nacional especificadas foram criadas e fechadas nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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556 - RIC 1261/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre dados do estudo "Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso" recentemente divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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557 - RIC 1262/2020 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação informações a respeito de possíveis omissões graves por parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na administração de parte do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, em especial no que diz respeito ao Acervo do Museu Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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558 - RIC 1263/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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