Direitos Humanos

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

Assista

https://socittes.camara.gov.br/portal/temas/saude
20/11/2019 16:30

Seguridade discute possíveis reações à vacinação contra HPV no Acre

Propostas mais acessadas

  1. PL 1361/2015

    Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

  2. PL 10220/2018

    Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
  3. PL 2829/2019

    Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes.
  4. PL 6054/2019

    Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.

  5. PL 1266/2019

    Altera a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, acrescentando-lhe dispositivo referente à classificação da visão monocular como deficiência visual, e dá outras providencias.

  6. PL 899/2019

    Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a apresentação de aviso de classificação etária dos conteúdos audiovisuais disponibilizados nas plataformas de compartilhamento de vídeos na internet.

Enquetes mais votadas

  1. MPV 890/2019

    MPV 890/2019 Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.#
  2. PL 3369/2015

    PL 3369/2015 Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.'#
  3. PL 1043/2019

    PL 1043/2019 Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. #
  4. MPV 892/2019 CN

    MPV 892/2019 CN Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.#
  5. PL 3634/2019

    PL 3634/2019 Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.#
  6. PL 7180/2014

    PL 7180/2014 Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.#Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados...

Comissões

Agenda

Anteriores
COMISSÕES
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

Mais estudos legislativos

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 8069 de 13 de Julho de 1990

    Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
  2. Lei Ordinária nº 10098 de 19 de Dezembro de 2000

    Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  3. Lei Ordinária nº 7716 de 5 de Janeiro de 1989

    Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
  4. Lei Ordinária nº 5869 de 11 de Janeiro de 1973

    Institui o Código de Processo Civil.
  5. Lei Ordinária nº 3071 de 1º de Janeiro de 1916

    Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
  6. Lei Ordinária nº 10741 de 1º de Outubro de 2003

    Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.