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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

639 - RIC 1345/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação do coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa para a Fundação Nacional de Artes (Funarte)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

640 - RIC 1346/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação de Eduardo Alexandre Vieira da Cunha para o cargo de diretor do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

641 - RIC 1347/2020 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos tratamentos para a Doença de Fabry ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e à não incorporação, pela CONITEC, da terapia de reposição enzimática".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

642 - RIC 1348/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, sobre processos administrativos disciplinares denunciados como perseguição política na Fundação Casa de Rui Barbosa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

643 - RIC 1349/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. MILTON RIBEIRO, informações acerca de iniciativas do Governo Federal para acabar com o aumento real do piso salarial do professor"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

644 - RIC 1350/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social sobre os beneficiários e segurados da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

645 - RIC 1351/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acordo firmado com o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos para financiar projetos no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

646 - RIC 1352/2020 - do Sr. Diego Garcia e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao programa de triagem neonatal e seus respectivos dados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

647 - RIC 1353/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à desautorização do Presidente da República à compra de milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pela parceria Butantan-Sinovac/Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

648 - RIC 1354/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

649 - RIC 1355/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

650 - RIC 1356/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

651 - RIC 1357/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

652 - RIC 1358/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o uso de cigarro eletrônico no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

653 - RIC 1359/2020 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a respeito do funcionamento do FUNDEB".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

654 - RIC 1360/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre convênios do Governo brasileiro para aquisição de Vacina contra o Coronavírus. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

655 - RIC 1361/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre plano estratégico do Ministério da Saúde para combate à pandemia da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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656 - RIC 1362/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a destinação de recursos à Casa de Parto de São Sebastião, Distrito Federal, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

657 - RIC 1363/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre uma autorização excepcional para a importação imediata da matéria-prima para produção da CoronaVac no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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658 - RIC 1364/2020 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca dos repasses federais voluntários ao município de São Paulo, oriundos de convênio, contratos de repasse ou qualquer outro instrumento legal permissivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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