Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2719 - RIC 286/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca do atendimento diagnóstico e tratamento do Linfoma de Hodgkin e de não- Hodgkin no Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2720 - RIC 287/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Carlos Roberto Gomes de Brito, acerca de possível direcionamento em edital de fomento à cultura".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2721 - RIC 288/2022 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito dos serviços fornecidos a pacientes oncológicos pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2722 - RIC 289/2022 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia acerca das razões que justificam o reajuste de 21,35% nas tarifas de energia elétrica aplicadas aos consumidores do Estado da Bahia atendidos em baixa tensão recentemente aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2723 - RIC 290/2022 - do Sr. Paulão - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre a aquisição de 11.213.627 comprimidos de Citrato de Sildenafila (Viagra)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2724 - RIC 291/2022 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a sistemática adotada pelo Inmetro para a acreditação de entidade pública ou privada como organismo de avaliação de conformidade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2725 - RIC 292/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Infraestrutura informações relacionadas ao Leilão do Aeroporto de Congonhas -CGH, localizado no Município de São Paulo/SP".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2726 - RIC 293/2022 - do Sr. Diego Garcia - que "requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, quanto ao atendimento de segurados e cidadãos na perícia médica oficial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2727 - RIC 294/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações a respeito do aumento tarifário determinado no segundo termo aditivo ao contrato de concessão das rodovias federais BR-060/153/262/DF/GO/MG, firmado pela União (ANTT) com a CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. – CONCEBRA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2728 - RIC 295/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 6/2022) - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a derrubada de 40% da floresta tropical mundial".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2729 - RIC 296/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 1/2022) - que "requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2730 - RIC 298/2022 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a redução de grau hierárquico de Suboficiais da Reserva da Aeronáutica em razão de nova interpretação da Lei nº 12.158/2009, retirando a promoção concedida após quase uma década".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2731 - RIC 299/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre Portaria do MJSP, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2732 - RIC 300/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministro Defesa, informações relativas à atuação das forças armadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral e sua participação nas eleições de 2022. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2733 - RIC 301/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os casos suspeitos de hepatite misteriosa em crianças".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2734 - RIC 302/2022 - do Sr. Alencar Santana - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca da apreensão de 78 kg de ouro realizada pela Polícia Federal em uma aeronave em Sorocaba, na última quarta-feira (04 de maio de 2022). "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2735 - RIC 303/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as iniciativas do Ministério que visam enfrentar o problema do abandono e evasão escolar, mitigar os efeitos da perda ou desaceleração da aprendizagem e apoiar a saúde mental e emocional de crianças, adolescentes e adultos dentro do ambiente escolar".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2736 - RIC 304/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, acerca do novo recorde de desmatamento na Amazônia em abril de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2737 - RIC 305/2022 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, a respeito de projetos para instalação de empreendimentos eólicos no ambiente marinho costeiro e respectivas linhas de transmissão".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2738 - RIC 306/2022 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a mineração de Urânio e Fosfato, com impacto em municípios como Santa Quitéria - CE e Itatira - CE".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões