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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2499 - RIC 55/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Plano Nacional de Fertilizantes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2500 - RIC 56/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2501 - RIC 57/2022 - do Sr. Alex Manente e outros - que "solicita ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a exclusão da série histórica de microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2502 - RIC 58/2022 - dos Srs. Chris Tonietto e Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da Consulta Pública sobre vacinas contra COVID-19 para crianças com idade de 5 a 11 anos, realizada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2503 - RIC 59/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro de agricultura, pecuária e abastecimento sobre atraso no cumprimento do prazo legal de análise para solicitação de registro de estabelecimento manipulador/ Farmácias de Manipulação "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2504 - RIC 60/2022 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2505 - RIC 61/2022 - do Sr. Aliel Machado - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a constituição e a atuação do Grupo de Trabalho formado para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado ( GT- SeAC)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2506 - RIC 62/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira - INEP, acerca da retirada do acesso remoto aos microdados referentes ao Censo Escolar. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2507 - RIC 63/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes, informações sobre apagões de internet, ocorridos em Manaus/AM e Boa Vista/RR".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2508 - RIC 64/2022 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca dos Terrenos de Marinha e seus acrescidos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2509 - RIC 65/2022 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da Instrução Normativa nº 111, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2510 - RIC 66/2022 - da Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país - que "solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das ações e execução de recursos na área de combate à violência contra a mulher".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2511 - RIC 67/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos solicitando informações em relação a cidadã mexicana condenada por denunciar abuso sexual no Catar"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2512 - RIC 68/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Agricultura informações a respeito da EMBRAPA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2513 - RIC 69/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicito informações a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as ações da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2514 - RIC 70/2022 - dos Srs. Rogério Correia e Merlong Solano - que "requerem informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da lucratividade da PETROBRAS e a distribuição de dividendos a acionistas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2515 - RIC 71/2022 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Infraestrutura informações sobre a Infraero na execução dos serviços de salvamento e combate a incêndio em aeronaves e em instalações aeroportuárias do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2516 - RIC 72/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da das Relações Exteriores informação a respeito repatriamento de brasileiros que estão na Ucrânia e querem retornar ao Brasil"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2517 - RIC 73/2022 - dos Srs. Tiago Mitraud e Adriana Ventura - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as restrições da divulgação de algumas informações dos microdados do censo escolar de 2021 e a retirada do ar dos microdados dos censos escolares e do Enem de todos os anos anteriores".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2518 - RIC 75/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informação a respeito da exoneração do diretor de Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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