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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

519 - RIC 1224/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição de microssatélite para monitoramento da devastação da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

520 - RIC 1225/2020 - do Sr. JHC - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional para que informe sobre os trabalhos da Secretaria Nacional da Defesa Civil no Município de Maceió, no Estado de Alagoas, no que tange o afundamento dos solos de alguns bairros da cidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

521 - RIC 1226/2020 - dos Srs. Rogério Correia e Maria do Rosário - que "solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da atuação do Governo Federal para impedir a interrupção da gravidez de uma criança de 10 anos após sofrer estupro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

522 - RIC 1227/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (RIC 961/2020) - que "solicita informações complementares ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

523 - RIC 1228/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (RIC 971/2020) - que "requer informações complementares ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

524 - RIC 1229/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, acerca da viabilidade das tropas e equipamentos militares atuarem no combate aos incêndios, bem como o encaminhamento de informações sobre as queimadas na floresta amazônica, principalmente no Estado de Rondônia e na capital Porto Velho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

525 - RIC 1230/2020 - dos Srs. Mariana Carvalho e Rafael Motta - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a implementação do disposto na Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, pelo agressor, dos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o tratamento de vítimas de violência doméstica e familiar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

526 - RIC 1231/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Tokens".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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527 - RIC 1232/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o retorno de atendimento de perícias médicas do INSS e portaria que permite remarcação de perícia médica agendada e não realizada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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528 - RIC 1233/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

529 - RIC 1234/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

530 - RIC 1235/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

531 - RIC 1236/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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532 - RIC 1237/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

533 - RIC 1238/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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534 - RIC 1239/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da liberalização da volta de público nos estádios de futebol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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535 - RIC 1240/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Educação, por intermédio do Sr. Ministro Milton Ribeiro, quanto à defasagem orçamentária para o ano de 2021 e os protocolos adotados por esta Pasta no que pertine ao COVID".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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536 - RIC 1241/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população desempregada no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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537 - RIC 1242/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o avanço do desmatamento na Amazônia e Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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538 - RIC 1243/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério da Economia, por intermédio do Sr. Ministro Paulo Guedes, acerca da alta taxa de desemprego e queda da expectativa de vida do brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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