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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

599 - RIC 1304/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre a participação de agentes da ABIN na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na cidade de Madri, Espanha, em dezembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

600 - RIC 1305/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro da Economia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

601 - RIC 1306/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

602 - RIC 1307/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre fraude no saque emergencial do FGTS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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603 - RIC 1308/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade e manutenção de estoques de soro antiofídico nos estados e municípios para uso no Sistema Único de Saúde (SUS), nos quadros de envenenamento por picadas de serpentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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604 - RIC 1309/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da nota informativa, intitulada “CBS: em direção a menor regressividade do sistema tributário brasileiro”, de 5 de outubro de 2020, emitida pela Secretaria de Política Econômica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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605 - RIC 1310/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os casos de reinfecção por COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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606 - RIC 1311/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República esclarecimentos sobre os objetivos da participação de oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), realizada em Madri, Espanha, em dezembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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607 - RIC 1312/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia, junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, sobre o memorial discriminativo de calculo que decorreria da tributação sobre o combustível no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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608 - RIC 1313/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca das filas e das dificuldades operacionais no qual as solicitantes do salário-maternidade têm se defrontado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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609 - RIC 1314/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a nova rotulagem nutricional para alimentos industrializados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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610 - RIC 1315/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, Fundação Banco Central de Previdência Privada – Centrus, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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611 - RIC 1316/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca do Contrato de Concessão da CEB Distribuição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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612 - RIC 1317/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre possível custo de transmissão pela TV Brasil do jogo Brasil x Peru e proselitismo político em emissora pública de radiodifusão"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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613 - RIC 1318/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a quantidade de óbitos dos profissionais de saúde em razão da pandemia do covid-19 no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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614 - RIC 1319/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Adesão do Brasil no Covax Facility".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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615 - RIC 1320/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRTs".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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616 - RIC 1321/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as políticas públicas desenvolvidas durante a pandemia de Covid-19 para proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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617 - RIC 1322/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos sobre as politicas públicas desenvolvidas durante a pandemia de Covid-19 para proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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618 - RIC 1323/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Criança Feliz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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