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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1859 - RIC 897/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações à Controladoria Geral da União – CGU, acerca das apurações de irregularidades inerentes à execução orçamentária relativa às emendas do Relator-Geral à lei orçamentária anual correspondente aos anos de 2020 e 2021, definidas com o indicador RP9, em particular em relação às compras governamentais realizadas a este título no Ministério do Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1860 - RIC 898/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, informações sobre o arquivamento, a guarda, a conservação e a disponibilização ao público de acervos documentais e fotográficos da Fundação Palmares. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1861 - RIC 899/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCOV). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1862 - RIC 900/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer informações acerca dos estudos para atualização do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que trata do credenciamento de fundações de apoio vinculadas a instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e das relações entre tais entidades".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1863 - RIC 901/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne e outros - (PL 2337/2021) - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1864 - RIC 902/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao senhor Ministro da Economia a respeito dos bens confiscados em 1942 e mantidos sobre a guarda do Banco do Brasil e Tesouro Nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1865 - RIC 903/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a possibilidade e a necessidade de aplicação de terceira dose de vacina no Programa Nacional de Imunização contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1866 - RIC 904/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, com vistas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quanto as providências inerentes à fiscalização e proteção dos maciços florestais da Floresta Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1867 - RIC 905/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requerimento de informações ao Ministro da Cidadania solicitando informações sobre a existência de suspensão de pagamentos do Auxílio Emergencial para beneficiárias de família monoparental e para outros beneficiários no mês de Junho de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1868 - RIC 906/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as compras de vacinas que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1869 - RIC 907/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o aumento de 50% no sistema de Bandeiras Tarifárias no país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1870 - RIC 908/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a recuperação da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1871 - RIC 909/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Brasil, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações e esclarecimentos relativos à reunião feita com o novo diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, no dia 01 de julho de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1872 - RIC 910/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações e esclarecimentos relativos à reunião feita com o novo diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, no dia 01 de julho de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1873 - RIC 911/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito dos repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado de Pernambuco, no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1874 - RIC 912/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a Portaria SCTIE/MS Nº 13, de 19 de abril de 2021, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1875 - RIC 913/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre os testes com o drogômetro em motoristas nas estradas federais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1876 - RIC 914/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - (PEC 32/2020) - que "solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o impacto financeiro da PEC 32/2020 "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1877 - RIC 915/2021 - do Sr. Marcelo Ramos - que "solicita ao Ministro do Turismo, por meio do Diretor-Presidente substituto da ANCINE, informações sobre o volume de arrecadação a título de Condecine incidente sobre atividades de disponibilização de conteúdo audiovisual sob demanda".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação.
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1878 - RIC 916/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre um possível apagão no País e quais as providências estariam sendo tomadas para evitar".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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