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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1159 - RIC 189/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1160 - RIC 190/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1161 - RIC 191/2021 - dos Srs. Adriana Ventura e Tiago Mitraud - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1162 - RIC 192/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1163 - RIC 193/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1164 - RIC 194/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1165 - RIC 195/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca da distribuição de vacinas para os estados, Distrito Federal e municípios".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
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RESULTADO:

1166 - RIC 196/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre a situação dos cidadãos brasileiros afetados pela suspensão de voos entre Brasil e Portugal. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1167 - RIC 197/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Ministério da Defesa acerca do gasto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo Centro de Inteligência do Exército, referente à Medida Provisória nº 1015/20, que abre crédito ao enfrentamento da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1168 - RIC 198/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as razões que levaram a morte de 600 animais silvestres abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1169 - RIC 199/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A, Banco Central do Brasil e a empresa de Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1170 - RIC 200/2021 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações ao Ministério da Saúde a respeito dos recursos destinados para programas de combate à pandemia da Covid-19 que tenham sido descentralizados pelo governo federal aos estados e municípios mas não executados no exercício financeiro de 2020"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1171 - RIC 201/2021 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações ao Ministério da Economia a respeito dos recursos destinados para programas de combate à pandemia da Covid-19 que tenham sido descentralizados pelo governo federal aos estados e municípios, mas não executados no exercício financeiro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1172 - RIC 202/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1173 - RIC 203/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações detalhadas que justifiquem o aumento no preço dos combustíveis, anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira, dia 1º de março de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1174 - RIC 204/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre a suspensão das obras para pavimentar o lote C da BR- 319".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1175 - RIC 206/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
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1176 - RIC 207/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da celebração da contratação de empresa cuja sócia possui expressiva dívida junto ao ministério e sobre a aquisição da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
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1177 - RIC 208/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às taxas e gestão do acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN, dispostos nas Portarias Denatran nº 2444/2020, 215/2018 e 15/2016, bem como a relação contratual com o SERPRO, com pedido de cópias, inclusive".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1178 - RIC 209/2021 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao senhor Ministro da Educação Milton Ribeiro, sobre a liberação de recursos pelo FNDE para os municípios do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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