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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

179 - RIC 875/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

180 - RIC 876/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norteamericana SIG SAUER, Inc".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

181 - RIC 877/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

182 - RIC 878/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre a Portaria Conjunta n0 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

183 - RIC 879/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

184 - RIC 880/2020 - do Sr. Marcelo Moraes - que "solicita ao Ministério do Turismo que inste o ECAD a fornecer informações acerca da cobrança e distribuição de recursos de direitos autorais, nos anos de 2019 e 2020, pelo fato do mesmo ser o responsável pela centralização, arrecadação e distribuição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

185 - RIC 881/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

186 - RIC 882/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a prestação de informações sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

187 - RIC 883/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT/INPE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

188 - RIC 884/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações detalhadas de gastos com publicidade governamental, informando empresa contratada, campanha associada a cada gasto e período de veiculação em cada meio de comunicação utilizado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

189 - RIC 885/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre alterações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que deixou de apresentar dados estratificados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

190 - RIC 886/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre os procedimentos de escolha de diretores de museus do Instituto Brasileiro de Museus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

191 - RIC 887/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações ausentes e/ou incompletas na resposta ao Requerimento de Informação 1862/2019 acerca do cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

192 - RIC 888/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

193 - RIC 889/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre a disponibilização, pelo Itamaraty, de apostila para aprendizado de português com conteúdo ofensivo e preconceituoso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

194 - RIC 890/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre a suspensão do envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

195 - RIC 891/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta em apoio aos povos indígenas do estado de Rondônia, no que diz respeito à proteção e promoção de seus direitos, bem como do fortalecimento de ações efetivas no combate ao coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

196 - RIC 892/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

197 - RIC 893/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos quanto à utilização de recursos para aquisição de material de segurança sanitária para as escolas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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198 - RIC 894/2020 - do Sr. Celso Sabino - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a cerca da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, desenvolvido pela AVB MINERAÇÃO LTDA, no Município de Curionópolis/PA"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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