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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2259 - RIC 1306/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações relativas à atuação deste Ministério no que se refere ao combate de queimadas em território nacional. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2260 - RIC 1307/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2261 - RIC 1308/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de cópia integral de todos os relatórios de monitoramento de redes sociais e mídias elaborados pelo Exército Brasileiro de janeiro de 2019 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2262 - RIC 1309/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministério da Cidadania, Excelentíssimo Ministro, João Roma, informações sobre a atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para os trabalhadores informais de baixa renda".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2263 - RIC 1310/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da regulamentação da redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2264 - RIC 1311/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o corpo de segurança do Presidente da República durante parte da sua estadia em Roma".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2265 - RIC 1312/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (LBI)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2266 - RIC 1313/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca da publicidade dos processos administrativos internos sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2267 - RIC 1314/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre instalação de câmeras de vídeo em tempo real nas instituições de ensino da educação básica em todo o País".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2268 - RIC 1315/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre os responsáveis pela segurança presidencial em missão em Roma no dia 31 de outubro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2269 - RIC 1316/2021 - do Sr. José Ricardo - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2270 - RIC 1317/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre a autorização da ANP que permite a entrega de gasolina e etanol por delivery".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2271 - RIC 1318/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "solicitamos informações ao Exmo. Senhor, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a eficácia nas políticas estatais de combate às organizações criminosas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2272 - RIC 1319/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2273 - RIC 1320/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de recepção, portarias, credenciamento e controle de acesso às instalações administrativas e operacionais realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa durante a vigência desses contratos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2274 - RIC 1321/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de fornecimento de refeições à Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo a quantidade diária de refeições efetivamente fornecidas às unidades vinculadas à empresa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2275 - RIC 1322/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de apoio administrativo realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa no âmbito desses contratos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2276 - RIC 1323/2021 - dos Srs. Vivi Reis e Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca da delegação brasileira na COP-26 em Glasgow, Escócia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2277 - RIC 1324/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações relativas à atuação deste Ministério no que se refere ao combate de queimadas em território nacional. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2278 - RIC 1325/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 4763/2016) - que "requer o envio de um pedido de informações ao Poder Executivo relativo à estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 4.763, de 2016, na forma do Substitutivo pretendido".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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