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19/09/2019 10:00

Ministro Osmar Terra debate financiamento e retorno do investimento em ações para a 1ª infância

Propostas mais acessadas

  1. PEC 6/2019

    Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
  2. MPV 881/2019

    Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de...
  3. PEC 471/2005

    Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
  4. PEC 139/2015

    Revoga o § 19 do art. 40 da Constituição e o § 5º do art. 2º e o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
  5. PEC 128/2019

    Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  6. PL 312/2015

    Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.

Enquetes mais votadas

  1. PEC 6/2019

    PEC 6/2019 Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.#
  2. PL 6126/2013

    PL 6126/2013 Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.#
  3. PL 1645/2019

    PL 1645/2019 Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço...
  4. PEC 471/2005

    PEC 471/2005 Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.#Estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. Conhecida como "PEC dos Cartórios".
  5. PL 3723/2019

    PL 3723/2019 Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.#
  6. EMC 10/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

    EMC 10/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.#

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    Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
  5. Lei Ordinária nº 13656 de 30 de Abril de 2018

    Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
  6. Lei Ordinária nº 11350 de 5 de Outubro de 2006

    Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.