
Maia reafirma preocupação com a compra de vacinas pelo governo
Presidente da Câmara vai se encontrar na quarta-feira com embaixador chinês para discutir atraso no envio de insumos para fabricação de vacinas
Presidente da Câmara vai se encontrar na quarta-feira com embaixador chinês para discutir atraso no envio de insumos para fabricação de vacinas
Institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências.
Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19
Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial.
Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
PEC 32/2020 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
PL 4425/2020 Altera a redação da Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983 e da Lei nº Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, criminalizando a apologia ao nazismo e comunismo, e dá outras providências.
PL 4782/2020 Cria a conduta de salvaguarda residencial, aperfeiçoa a aplicação da legislação penal e altera a lei 10.826/2003.
PDL 433/2020 Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
PDL 422/2020 Susta o Contrato OCS nº 183/2020 (Contrato SAP nº 4400004328) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Consórcio Postar, no valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).
PEC 135/2019 Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.
Importância da união de forças para melhoria do setor de saneamento básico no Estado de Rondônia. Regozijo com a aprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de reforma previdenciária.
Críticas ao Prefeito Marcelo Belinati, do Município de Londrina, Estado do Paraná, pela colocação de grades na rodoviária da municipalidade.
Elogio ao Presidente Rodrigo Maia pela condução dos trabalhos na Casa, especialmente das votações da proposta de reforma previdenciária. Declarações elogiosas do ex-Ministro Roberto Rodrigues à atual Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Distribuição de recursos públicos entre candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020
Nota descritiva Projeto de Lei nº 3.887, de 2020
Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
Comparação entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)
Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais
A tributação da economia criativa
Constituição da República Federativa do Brasil.
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
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