Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Acrescenta o art. 59-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar aos educandos com deficiência ou com mobilidade reduzida vaga na escola pública de educação básica mais próxima de sua residência.
"Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do Poder Executivo. "
Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia.
Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao art. 46 da Lei 9.394, de 1996 para dispor sobre transferências de cursos universitários entres mantenedoras e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
Altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a fim de dispor sobre o trabalho desportivo e sobre a formação desportiva do adolescente.
PL 4606/2019 O Projeto de Lei 4606/19 veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e Novo Testamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados também garante a pregação do conteúdo da Bíblia em todo o território nacional. “Qualquer alteração na redação deste livro...
PL 3416/2015 Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
PL 1767/2021 O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos consecutivos de experiência em hospitais públicos ou privados possam cursar medicina em universidades privadas sem prestar vestibular e com bolsa integral do governo federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Como contrapartida, o texto...
PL 2531/2021 O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de...
PL 2370/2019 O Projeto de Lei 2370/19 estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Segundo o texto, o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente (sem passar pelos canais judiciais), exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou...
PLP 143/2020 O Projeto de Lei Complementar 143/20 permite que trabalhadores da educação pública possam receber reajustes salariais e outros benefícios em 2021, mesmo que isso implique aumento de despesas para Unia~o, estados, munici´pios e Distrito Federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também autoriza novas contratações na...
Regozijo com a aprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de reforma previdenciária. Participação do orador em reunião com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para debate sobre as escolas cívico-cidadãs e o Programa Future-se.
Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e Tradição Gaúcha. Homenagem ao Grupo de Arte Nativa de Lagoa Vermelha.
Indignação do orador com a retirada, pelo Governo Federal, de recursos da área educacional para o pagamento de emendas orçamentárias aos Deputados favoráveis à reforma previdenciária.
Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação
Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar.
A lei nº 14.640, de 2023: o programa escola em tempo integral
O plano nacional do esporte
A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)
A EC 108/2020: Fundeb permanente
Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
Análise exploratória de consultorias legislativas
Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação
Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
Financiamento para transporte de estudantes da educação superior
O porto seco no Brasil
Declara luto oficial.
Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 3º anno da Faculdade de Medicina da Bahia, depois do exame de anatomia, o pharmaceutico Affonso da Rocha, que já foi approvado no 1º anno medico.
Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.221, de 2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui...
Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional das Escolas Particulares / FENEP.
Autoriza o funcionamento do curso de medicina da Faculdade de Medicina de Alagôas.
Suprime cargo extinto.
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