
Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
Para educador, investir nas escolas e na aprendizagem também melhora a qualidade da democracia
Para educador, investir nas escolas e na aprendizagem também melhora a qualidade da democracia
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.
Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.
PEC 206/2019 Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.
PL 3416/2015 Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
PL 6379/2019 Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
PL 49/2022 Proíbe a prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos e da outras providências.
PL 5544/2020 Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional
PL 290/2022 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
Regozijo com a aprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de reforma previdenciária. Participação do orador em reunião com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para debate sobre as escolas cívico-cidadãs e o Programa Future-se.
Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e Tradição Gaúcha. Homenagem ao Grupo de Arte Nativa de Lagoa Vermelha.
Indignação do orador com a retirada, pelo Governo Federal, de recursos da área educacional para o pagamento de emendas orçamentárias aos Deputados favoráveis à reforma previdenciária.
A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)
A EC 108/2020: Fundeb permanente
Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
Análise exploratória de consultorias legislativas
Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação
Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
Financiamento para transporte de estudantes da educação superior
O porto seco no Brasil
Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la
Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro
Custos com segurança pública no Brasil e em outros países
Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do...
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.