Enquetes mais votadas

  1. PL 4606/2019

    PL 4606/2019 O Projeto de Lei 4606/19 veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e Novo Testamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados também garante a pregação do conteúdo da Bíblia em todo o território nacional. “Qualquer alteração na redação deste livro...

  2. PL 3416/2015

    PL 3416/2015 Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

  3. PL 1767/2021

    PL 1767/2021 O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos consecutivos de experiência em hospitais públicos ou privados possam cursar medicina em universidades privadas sem prestar vestibular e com bolsa integral do governo federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Como contrapartida, o texto...

  4. PL 2531/2021

    PL 2531/2021 O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de...

  5. PLP 143/2020

    PLP 143/2020 O Projeto de Lei Complementar 143/20 permite que trabalhadores da educação pública possam receber reajustes salariais e outros benefícios em 2021, mesmo que isso implique aumento de despesas para Unia~o, estados, munici´pios e Distrito Federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também autoriza novas contratações na...

  6. PL 3035/2020

    PL 3035/2020 O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. Entre os objetivos da política estão: - oferecer oportunidades educacionais adequadas às necessidades...

Comissões

Agenda

Dias anteriores

Estudos Legislativos

  1. 2023

    Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação

  2. 2023

    Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar.

  3. 2023

    A lei nº 14.640, de 2023: o programa escola em tempo integral

  4. 2022

    O plano nacional do esporte

  5. 2022

    A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente

  6. 2022

    A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil

  7. 2021

    Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)

  8. 2021

    A EC 108/2020: Fundeb permanente

  9. 2020

    Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb

  10. 2020

    Análise exploratória de consultorias legislativas

  11. 2020

    Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil

  12. 2020

    Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade

  13. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil

  14. 2020

    Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica

  15. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  16. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação

  17. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  18. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental

  19. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior

  20. 2019

    O porto seco no Brasil