
Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro
Em sessão para comemorar a data, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, cobrou reparação do Estado brasileiro à população negra
Em sessão para comemorar a data, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, cobrou reparação do Estado brasileiro à população negra
Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. NOVA EMENTA: Institui a Lei Geral...
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Regulamenta a profissão de educador social.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a disseminação da ideologia de gênero nas escolas do Brasil.
PL 7006/2013 Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física.#
PL 3262/2019 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.
PL 2531/2021 Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.#
PL 4606/2019 Veda qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia Sagrada, mantendo a inviolabilidade de capítulos e versículos proibindo modificar o texto sagrado garantindo a pregação do seu conteúdo em todo territorio nacional.
PL 4144/2021 Dispõe sobre a correção dos valores das bolsas de estudo e auxílios à pesquisa e à pós-graduação.
PL 318/2021 Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Regozijo com a aprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de reforma previdenciária. Participação do orador em reunião com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para debate sobre as escolas cívico-cidadãs e o Programa Future-se.
Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e Tradição Gaúcha. Homenagem ao Grupo de Arte Nativa de Lagoa Vermelha.
Indignação do orador com a retirada, pelo Governo Federal, de recursos da área educacional para o pagamento de emendas orçamentárias aos Deputados favoráveis à reforma previdenciária.
O plano nacional do esporte
A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)
A EC 108/2020: Fundeb permanente
Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
Análise exploratória de consultorias legislativas
Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação
Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
Financiamento para transporte de estudantes da educação superior
O porto seco no Brasil
Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la
Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro
Custos com segurança pública no Brasil e em outros países
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio.
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do...
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
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