Enquetes mais votadas

  1. PL 1486/2020

    PL 1486/2020 Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

  2. PL 330/2020

    PL 330/2020 Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO...

  3. REC 108/2011 => PL 3776/2008

    REC 108/2011 => PL 3776/2008 Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das...

  4. PL 1995/2020

    PL 1995/2020 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.

  5. PL 3776/2008

    PL 3776/2008 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

  6. PL 1183/2020

    PL 1183/2020 Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino superior, colégios particulares e demais cursos técnicos, a aplicarem o desconto no valor das mensalidades de um curso presencial no período de combate ao coronavírus (Covid-19).

Estudos Legislativos

  1. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil

  2. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  3. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação

  4. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  5. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental

  6. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior

  7. 2019

    O porto seco no Brasil

  8. 2018

    Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la

  9. 2018

    Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro

  10. 2018

    Custos com segurança pública no Brasil e em outros países

  11. 2018

    Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017

  12. 2018

    Evolução da economia do estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI

  13. 2018

    Relatório anual: Consultoria Legislativa. 2018: soluções técnicas para o mandato parlamentar

  14. 2017

    Bibliotecas escolares no Brasil : uma análise da aplicação da Lei nº 12.244/2010

  15. 2017

    Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil

  16. 2017

    Responsabilidade em desastres

  17. 2017

    O sistema “distritão” : funcionamento e possíveis efeitos

  18. 2016

    Educação básica e superior públicas : custos e perfil discente

  19. 2016

    Quem tem medo do homeschooling ? : o fenômeno no Brasil e no mundo

  20. 2016

    O que podemos dizer sobre o Pronatec