Enquetes mais votadas

  1. PL 1486/2020

    PL 1486/2020 Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

  2. PDL 101/2020

    PDL 101/2020 Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.

  3. PL 330/2020

    PL 330/2020 Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO...

  4. REC 108/2011 => PL 3776/2008

    REC 108/2011 => PL 3776/2008 Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das...

  5. PEC 15/2015

    PEC 15/2015 Insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública,...

  6. PL 1995/2020

    PL 1995/2020 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.

Estudos Legislativos

  1. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  2. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação

  3. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  4. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental

  5. 2019

    O porto seco no Brasil

  6. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior

  7. 2018

    Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la

  8. 2018

    Custos com segurança pública no Brasil e em outros países

  9. 2018

    Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro

  10. 2018

    Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017

  11. 2018

    Evolução da economia do estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI

  12. 2018

    Relatório anual: Consultoria Legislativa. 2018: soluções técnicas para o mandato parlamentar

  13. 2017

    Bibliotecas escolares no Brasil : uma análise da aplicação da Lei nº 12.244/2010

  14. 2017

    Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil

  15. 2017

    Responsabilidade em desastres

  16. 2017

    O sistema “distritão” : funcionamento e possíveis efeitos

  17. 2017

    Tempo de tramitação dos atos internacionais : poder executivo e Congresso Nacional (1988-2017)

  18. 2016

    Educação básica e superior públicas : custos e perfil discente

  19. 2016

    Oferta educacional em prisões e a modalidade de educação a distância

  20. 2016

    O que podemos dizer sobre o Pronatec