Enquetes mais votadas

  1. PL 1336/2022

    PL 1336/2022 O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta...

  2. PLP 21/2023

    PLP 21/2023 Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências.

  3. PL 2531/2021

    PL 2531/2021 O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de...

  4. PL 1306/2024

    PL 1306/2024 Altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a fim de estabelecer disposições relativas à quitação de obrigações futuras decorrentes de contratos de estudantes adimplentes com o mencionado Fundo, e dá outras providências.

  5. PL 2861/2022

    PL 2861/2022 O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Gilberto Nascimento...

  6. PL 3799/2023

    PL 3799/2023 Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.

Comissões

Agenda

Dias anteriores

Estudos Legislativos

  1. 2023

    Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação

  2. 2023

    Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar.

  3. 2023

    Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais

  4. 2023

    A lei nº 14.640, de 2023: o programa escola em tempo integral

  5. 2022

    O plano nacional do esporte

  6. 2022

    A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente

  7. 2022

    A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil

  8. 2021

    Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)

  9. 2021

    A EC 108/2020: Fundeb permanente

  10. 2020

    Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb

  11. 2020

    Análise exploratória de consultorias legislativas

  12. 2020

    Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil

  13. 2020

    Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade

  14. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil

  15. 2020

    Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica

  16. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  17. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação

  18. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  19. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental

  20. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior