Educação, Cultura e Esportes

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

ASSISTA

Mais transmissões

Propostas mais acessadas

  1. PL 1634/2019

    Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

  2. PL 3776/2008

    Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
  3. PL 5414/2016

    Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
  4. PL 2762/2019

    Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.
  5. PL 2401/2019

    Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  6. PL 3775/2020

    Institui o Programa de Apoio à Formação Médica.

Enquetes mais votadas

  1. PL 5414/2016

    PL 5414/2016 Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
  2. PL 3261/2015

    PL 3261/2015 Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº...
  3. PL 10880/2018

    PL 10880/2018 Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
  4. PL 3817/2020

    PL 3817/2020 Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
  5. PL 2839/2019

    PL 2839/2019 Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.
  6. PL 3849/2019

    PL 3849/2019 Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Comissões

Mais comissões

Agenda

Próximos dias
  • 02/02/2022 14h00
    PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição A Definir
    convocada
Dias anteriores
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2021

    Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)
  2. 2021

    A EC 108/2020: Fundeb permanente
  3. 2020

    Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
  4. 2020

    Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
  5. 2020

    Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
  6. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
  7. 2020

    Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
  8. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
  9. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação
  10. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
  11. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
  12. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior
  13. 2019

    O porto seco no Brasil
  14. 2018

    Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la
  15. 2018

    Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro
  16. 2018

    Custos com segurança pública no Brasil e em outros países
  17. 2018

    Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017
  18. 2018

    Evolução da economia do estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI
  19. 2018

    Relatório anual: Consultoria Legislativa. 2018: soluções técnicas para o mandato parlamentar
  20. 2017

    Bibliotecas escolares no Brasil : uma análise da aplicação da Lei nº 12.244/2010

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 14276 de 27 de Dezembro de 2021

    Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
  2. Lei Ordinária nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996

    Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  3. Lei Ordinária nº 13005 de 25 de Junho de 2014

    Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
  4. Lei Ordinária nº 13415 de 16 de Fevereiro de 2017

    Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do...
  5. Lei Ordinária nº 4024 de 20 de Dezembro de 1961

    Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  6. Lei Ordinária nº 5692 de 11 de Agosto de 1971

    Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.