Estudos Legislativos

  1. 2021

    Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)

  2. 2021

    A EC 108/2020: Fundeb permanente

  3. 2020

    Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb

  4. 2020

    Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil

  5. 2020

    Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade

  6. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil

  7. 2020

    Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica

  8. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  9. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação

  10. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  11. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental

  12. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior

  13. 2019

    O porto seco no Brasil

  14. 2018

    Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la

  15. 2018

    Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro

  16. 2018

    Custos com segurança pública no Brasil e em outros países

  17. 2018

    Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017

  18. 2018

    Evolução da economia do estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI

  19. 2018

    Relatório anual: Consultoria Legislativa. 2018: soluções técnicas para o mandato parlamentar

  20. 2017

    Bibliotecas escolares no Brasil : uma análise da aplicação da Lei nº 12.244/2010