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23/05/2019 10:00

A disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira

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  1. PL 3261/2015

    Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº 8.069, de...
  2. PL 7180/2014

    Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
  3. PL 867/2015

    Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido".

  4. PL 2401/2019

    Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  5. PL 7200/2006

    Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23...
  6. PL 246/2019

    Institui o "Programa Escola sem Partido"

Enquetes mais votadas

  1. PL 7180/2014

    PL 7180/2014 Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.#Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados...
  2. REQ 1168/2019

    REQ 1168/2019 Requer a realização de Sessão Solene em Defesa do Homeschooling no Brasil.#
  3. PL 3261/2015

    PL 3261/2015 Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº...
  4. PL 867/2015

    PL 867/2015 Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". #
  5. PL 947/2019

    PL 947/2019 Dispõe sobre o policiamento ostensivo nas instituições superiores de ensino público.#
  6. PL 6162/2009

    PL 6162/2009 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.#

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Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996

    Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  2. Lei Ordinária nº 5692 de 11 de Agosto de 1971

    Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.
  3. Lei Ordinária nº 13005 de 25 de Junho de 2014

    Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
  4. Lei Ordinária nº 4024 de 20 de Dezembro de 1961

    Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  5. Lei Ordinária nº 11645 de 10 de Março de 2008

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
  6. Lei Ordinária nº 13415 de 16 de Fevereiro de 2017

    Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do...