Enquetes mais votadas

  1. PL 1336/2022

    PL 1336/2022 O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta...

  2. PL 2062/2023

    PL 2062/2023 Acrescenta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta o §1º ao art. 1º da Lei...

  3. PL 2669/2022

    PL 2669/2022 O Projeto de Lei 2669/22 institui o programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiências visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação, incluindo as escolas profissionais e tecnológicas. Os chamados "óculos falantes" consistem em um pequeno dispositivo que se conecta a todo tipo de armação de...

  4. PL 3416/2015

    PL 3416/2015 Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

  5. PL 2531/2021

    PL 2531/2021 O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de...

  6. EMP 16 => PL 1213/2024

    EMP 16 => PL 1213/2024 Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo, e de Tecnologia da Informação, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de...

Comissões

Agenda

Próximos dias

Estudos Legislativos

  1. 2023

    Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação

  2. 2023

    Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar.

  3. 2023

    Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais

  4. 2023

    A lei nº 14.640, de 2023: o programa escola em tempo integral

  5. 2022

    O plano nacional do esporte

  6. 2022

    A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente

  7. 2022

    A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil

  8. 2021

    Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)

  9. 2021

    A EC 108/2020: Fundeb permanente

  10. 2020

    Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb

  11. 2020

    Análise exploratória de consultorias legislativas

  12. 2020

    Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil

  13. 2020

    Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade

  14. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil

  15. 2020

    Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica

  16. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  17. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação

  18. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  19. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental

  20. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior