Estudos Legislativos

  1. 2022

    A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente

  2. 2022

    A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil

  3. 2021

    Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)

  4. 2021

    A EC 108/2020: Fundeb permanente

  5. 2020

    Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb

  6. 2020

    Análise exploratória de consultorias legislativas

  7. 2020

    Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil

  8. 2020

    Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade

  9. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil

  10. 2020

    Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica

  11. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  12. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação

  13. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  14. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental

  15. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior

  16. 2019

    O porto seco no Brasil

  17. 2018

    Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la

  18. 2018

    Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro

  19. 2018

    Custos com segurança pública no Brasil e em outros países

  20. 2018

    Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017