Educação, Cultura e Esportes

PL 11279/2019 Altera as Leis nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, e nº 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e...

PL 6162/2009 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.#

PES 1 PL718014 => PL 7180/2014 Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Flavinho (pendente de análise)#

REQ 8560/2018 => PL 7180/2014 Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido#

VTS 2 PL718014 => PL 7180/2014 Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de...

PL 10934/2018 Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas.#