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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1099 - RIC 127/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a Medida Provisória que impõe diferentes condições à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder o uso emergencial de vacinas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1100 - RIC 128/2021 - do Sr. David Miranda e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1101 - RIC 129/2021 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "requer ao Ministério da Economia informações sobre o processo de reestruturação do Banco do Brasil no estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1102 - RIC 130/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre o Plano de Reestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade negativa de fechamento de agências no Acre e seus prejuízos aos cidadãos e a economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1103 - RIC 131/2021 - do Sr. Rafael Motta - que "solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informac¸o~es acerca do fechamento de age^ncias do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1104 - RIC 132/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e energia, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1105 - RIC 133/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1106 - RIC 134/2021 - dos Srs. Maria do Rosário e Helder Salomão - que "requer informações do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o atendimento à População Trans no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa, de Rio Grande (RS)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1107 - RIC 135/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita informações ao Ministro Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das medidas de mitigação dos impactos econômicos, sociais e culturais consequentes do cancelamento do Carnaval no ano de 2021 em diversas cidades brasileiras, no contexto do enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1108 - RIC 136/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita por intermédio do Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações da ANEEL, referentes ao valor do crédito a que fazem jus os consumidores de energia elétrica em Pernambuco, em razão da cobrança indevida de PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: Parecer do Relator exarado no RIC n. 136/2021.
RESULTADO:

1109 - RIC 137/2021 - dos Srs. Talíria Petrone e Áurea Carolina - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, acerca da reprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura do projeto de Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1110 - RIC 138/2021 - dos Srs. Áurea Carolina e Benedita da Silva - que "solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito do atraso nos pagamentos do edital “Funarte Arte em Toda Parte” publicado em 17 de agosto de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1111 - RIC 139/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em especial ao sr. Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, sobre os recentes megavazamentos de dados, que ocorreram em dezembro de 2020 e janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1112 - RIC 140/2021 - da Sra. Luisa Canziani e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a gestão da Educação Básica no contexto da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1113 - RIC 141/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acerca da alfabetização e das modalidades especializadas de educação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1114 - RIC 142/2021 - do Sr. Alex Manente - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a assinatura de contrato e de intenções de compra de imunizantes para a prevenção da COVID-19 (SARS-COV2)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1115 - RIC 143/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as ações adotadas pelo Ministério no auxílio das Universidades Públicas Federais durante a pandemia do novo coronavírus e as medidas implementadas para o acesso às aulas pelos estudantes universitários".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1116 - RIC 144/2021 - da Sra. Leandre - que "requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a redução do papel dos municípios em programas sociais"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1117 - RIC 145/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações sobre os valores repassados aos municípios brasileiros para implantação e manutenção de hospitais temporários ou de campanha".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1118 - RIC 146/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de dois Projetos de Lei que visam conceder incentivo fiscal no âmbito do IRPJ às empresas que admitirem, em seus quadros de funcionários, mulheres vítimas de violência doméstica financeiramente dependentes e/ou mulheres de baixa renda chefes de família".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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