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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2919 - RIC 490/2022 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 116/2022) - que "requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito da “varíola dos macacos”".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2920 - RIC 491/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro da Economia, sobre as denúncias de assédio sexual contra o Sr. Pedro Guimarães, presidente da instituição".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2921 - RIC 492/2022 - do Sr. Afonso Florence - (PL 2235/2020) - que "requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal, na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – LDO 2022), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro associado ao Projeto de Lei nº 2.235, de 2020, para fins da elaboração do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro, de que trata o caput do art. 124 da LDO 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2922 - RIC 493/2022 - do Sr. Milton Coelho - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ronaldo Bento, Ministro da Cidadania, sobre a execução do Programa Auxílio Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2923 - RIC 494/2022 - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Silveira - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos tratamentos para a Esclerose Múltipla ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e à não incorporação, pela CONITEC, da terapia para alta atividade da doença".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2924 - RIC 496/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), informações sobre a existência de processo de investigação voltado a apurar as declarações do ex-presidente de Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre a existência de mensagens e áudios que indicariam a ocorrência de crimes cometidos pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no celular corporativo que foi usado pelo gestor e é de propriedade da estatal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2925 - RIC 497/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral de todos os relatórios e outros documentos elaborados pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) acerca do conteúdo presente no aparelho celular corporativo utilizado pelo ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, após sua devolução, e outras informações".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2926 - RIC 498/2022 - dos Srs. Maria do Rosário e Benedita da Silva - que "requer informações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Cristiane Rodrigues Brito, sobre ações de combate ao racismo na primeira infância".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2927 - RIC 499/2022 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Leite, referente às iniciativas adotadas pelo Governo Federal, com vistas a federalização e flexibilização de regras ambientais do arquipélago de Fernando de Noronha".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2928 - RIC 500/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números de UTI’s no Amazonas. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2929 - RIC 501/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca dos cortes orçamentários que afetam a Universidade Federal do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2930 - RIC 502/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre potencial interferência política em investigações no âmbito da Polícia Federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2931 - RIC 503/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, acerca do sigilo aposto ao processo que envolve o assassinato do senhor Genivaldo de Jesus por agentes da Polícia Rodoviária Federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2932 - RIC 504/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da priorização das pessoas com deficiência na aplicação da vacina contra COVID-19".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2933 - RIC 505/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca dos reajustes de tarifas e suas discrepâncias regionais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2934 - RIC 506/2022 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre a adoção de providências regulatórias e informações com o objetivo de eliminar a dolarização no PPI e reduzir os preços dos combustíveis junto ao consumidor brasileiro. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2935 - RIC 507/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 2000/2021) - que "requer informações ao Ministro do Turismo, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2936 - RIC 508/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2937 - RIC 510/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre ações fiscalizatórias no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, para a proteção dos povos indígenas que lá habitam".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2938 - RIC 511/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, acerca de questionamentos realizados pelo senhor Walter Braga Netto à confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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