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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2879 - RIC 449/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2880 - RIC 450/2022 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre a adoção de providências regulatórias e informações com o objetivo de eliminar a dolarização no PPI e reduzir os preços dos combustíveis junto ao consumidor brasileiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela devolução.
RESULTADO:

2881 - RIC 451/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento, informações acerca do crescimento da fila de beneficiários do Programa Auxílio Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

2882 - RIC 452/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os leitos de UTIs habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2883 - RIC 453/2022 - do Sr. Dimas Fabiano - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a formação de preços dos combustíveis por parte da Petrobrás".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2884 - RIC 454/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do cumprimento da Lei nº 12.845. de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2885 - RIC 455/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca dos serviços de aborto legal no país".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2886 - RIC 456/2022 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações ao excelentíssimo senhor Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e seu respectivo cronograma de implementação das etapas da ampliação dos empreendimentos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2887 - RIC 457/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a retirada de armas de base da Funai no Vale do Javari, no Amazonas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2888 - RIC 458/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da prorrogação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 411, de 17 de junho de 2021".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

2889 - RIC 459/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre a atuação de seu filho como representante do Governo Federal em eventos no Estado da Paraíba, com a participação institucional do Ministério".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2890 - RIC 460/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, sobre comitiva do Ministério da Cidadania à França".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2891 - RIC 461/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da gestão da FUNAI".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

2892 - RIC 462/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca de reuniões realizadas no âmbito desta pasta em setembro de 2019".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

2893 - RIC 463/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Portaria n. 392, de 14 de março de 2022 e procedimentos e encaminhamentos administrativos. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2894 - RIC 464/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Controladoria-Geral da União a respeito de tráfico de influência no FNDE "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2895 - RIC 465/2022 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre os imóveis da União na região de Londrina".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2896 - RIC 466/2022 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em decorrência das competências hoje atribuídas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, informações sobre a concretização do direito de consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais atingidos pela mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte/MG e no município do Serro/MG".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2897 - RIC 467/2022 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito do repasse de recursos, pela União, para o efetivo e imediato cumprimento das disposições constantes na Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2898 - RIC 468/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "requer o envio de Pedido de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, para que nos seja informada a remuneração dos diretores e conselheiros, bem como os dividendos dos acionistas da Petróleo Brasil S/A - Petrobras".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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