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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2619 - RIC 180/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Sr. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e da Previdência sobre as diretrizes estabelecidas a respeito do regime híbrido e o controle da jornada de trabalho".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2620 - RIC 181/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, informações sobre a BR 317 que liga Rio Branco à Boca do Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2621 - RIC 182/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre modificações dos termos estabelecidos pela Portaria Ministerial 260/2014"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2622 - RIC 183/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2623 - RIC 184/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre quais os motivos que levaram a falta de regulamentação relativa a Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021 que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2624 - RIC 185/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a ausência de regulamentação relativa a Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021 que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2625 - RIC 186/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações sobre as políticas públicas voltadas ao controle da hanseníase no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2626 - RIC 187/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações sobre políticas públicas voltadas a crianças com lipomielomeningocele e outros defeitos do fechamento do tubo neural ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2627 - RIC 188/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2628 - RIC 189/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Programa Mulher Segura e Protegida lançada pelo governo federal, através do decreto nº 10.112, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2629 - RIC 190/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em relação a reclamações de usuários no que se refere a serviços prestados às pessoas com deficiência por empresas do setor de transporte coletivo rodoviário interestadual"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2630 - RIC 191/2022 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 6494/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2631 - RIC 192/2022 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 6494/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2632 - RIC 193/2022 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca da ratificação, pelo Brasil, do Acordo de Escazú, adotado em 4 de março de 2018, na Costa Rica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2633 - RIC 194/2022 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, sobre a ausência de aportes orçamentários para a continuação do trabalho terceirizado junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2634 - RIC 195/2022 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações sobre a ligação de oficiais da ativa do Exército com disseminação de notícias falsas ou enganosas visando à manipulação do debate público e político a respeito da Amazônia e críticas às organizações da sociedade civil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2635 - RIC 196/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (REQ 96/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações sobre a ocorrência de apagão no sistema de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2636 - RIC 197/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, identificando oficiais das Forças Armadas responsáveis por um conjunto de perfis falsos com atuação intensa e irregular nas redes sociais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2637 - RIC 198/2022 - do Sr. Elias Vaz - que " Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos sobre os processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas nos anos de 2020 e 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2638 - RIC 199/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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