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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2639 - RIC 200/2022 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes informações sobre a transferência de terras rurais da União para o Distrito Federal na forma que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2640 - RIC 201/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer informações ao Sr. Marcelo Sampaio Cunha Filho, Ministro da Infraestrutura, por parte da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), acerca das medidas para a redução do número de vítimas de acidentes de trânsito em nosso país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2641 - RIC 202/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Economia, através do Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Sr. Ricardo Soriano de Alencar, acerca das exigências de garantia para parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2642 - RIC 204/2022 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2643 - RIC 205/2022 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2644 - RIC 206/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2645 - RIC 207/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a situação do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Ale-gre – RS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2646 - RIC 208/2022 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre a compra de medicamentos para tratamento de disfunção erétil por parte das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2647 - RIC 209/2022 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre a compra de próteses penianas para tratamento de disfunção erétil por parte das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2648 - RIC 210/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, que levantam a possibilidade da participação de militares na operação de um conjunto de perfis falsos com atuação irregular nas redes sociais. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2649 - RIC 212/2022 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer informações da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre providências tomadas no âmbito do Ministério a respeito da disponibilização do filme “o pior aluno da escola” pelo Netflix no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2650 - RIC 213/2022 - dos Srs. Adriana Ventura e Tiago Mitraud - que "requer que seja solicitado ao Ministro da Educação dados sobre o Plano de Ações Articuladas e sobre o Programa de Inovação Educação Conectada".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2651 - RIC 214/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, sobre suposta fraude em licitações conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco - Codevasf".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2652 - RIC 215/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do empenho e pagamento de emenda parlamentar no orçamento impositivo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2653 - RIC 216/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira informações relativas a redução do orçamento para combate ao trabalho infantil e ausência de políticas no setor".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2654 - RIC 217/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações acerca dos eventuais encontros do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro com os cidadãos Gilmar Santos e Arilton Moura, no período de dois anos a contar do recebimento do presente Requerimento de Informações, bem como os registros de ingresso no Palácio do Planalto e os eventuais encontros oficiais dos referidos cidadãos com qualquer das autoridades lotadas no Palácio do Planalto, ocupantes de cargos de DAS 4 ou superior e a pauta dos referidos encontros no mesmo período".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2655 - RIC 218/2022 - do Sr. Bacelar - que "solicita informações ao sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a disponibilidade orçamentária, as ações, programas e projetos voltados à prevenção e ao combate às queimadas e incêndios florestais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2656 - RIC 219/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2657 - RIC 220/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2658 - RIC 221/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o ITR – Imposto Territorial Rural".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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