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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2399 - RIC 1454/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vazamento de dados de usuários do sistema SUS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2400 - RIC 1455/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre processos, no Incra, de interesse da empresa Belo Sun Mineração LTDA, e sobre a situação de projetos de assentamentos no estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2401 - RIC 1456/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer do Ministro da Educação informações sobre a implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2402 - RIC 1457/2021 - do Sr. José Ricardo - que "solicita ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, o envio de cópia integral do processo e do conjunto dos atos normativos em que resultaram na autorização para exploração de ouro em reservas da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2403 - RIC 1458/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre Programa Prioritário de Economia Digital – PPED".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2404 - RIC 1459/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre o processamento de pedidos de patente com o fim da anuência prévia pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2405 - RIC 1461/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a migração ilegal de estrangeiros na região Norte do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2406 - RIC 1462/2021 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimentos minerários no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2407 - RIC 1463/2021 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerários nas Comunidades de Bocaina e Moraes no Município de Ouro Preto no Estado de Minas Gerais. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2408 - RIC 1464/2021 - da Sra. Major Fabiana - que "requer ao Ministério da Defesa informações acerca das alterações nas regras de reforma dos militares temporários das Forças Armadas, trazidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2409 - RIC 1465/2021 - da Sra. Adriana Ventura - (RIC 70/2021) - que "requer informações à Secretaria de Governo da Presidência da República acerca de informações prestadas pelo órgão em decorrência do Requerimento de Informação nº 70/2021 e do Ofício nº 63/2021/AV. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2410 - RIC 1466/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 183/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre a troca do procurador chefe na Universidade Federal de São Paulo " UNIFESP à revelia da reitoria e em desconformidade com a instrução normativa sobre o tema, a autonomia universitária e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação " LDB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2411 - RIC 1467/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 188/2021) - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações acerca da solicitação de autorização para realização de Concurso Público, feita pela Ministra da Agricultura em 19 de maio de 2021, para provimento de cargos vagos para suprir a carência de pessoal na execução das atividades essenciais à defesa agropecuária brasileira no âmbito do MAPA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2412 - RIC 1468/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 261/2021) - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Ciro Nogueira sobre a carona da ministra Damares Alves em avião da Força Aérea Brasileira – FAB a sete parentes da primeira-dama, Michele Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2413 - RIC 1469/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 285/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o treinamento anti-esquerda do Exército que simulou em 2020 combater o “Movimento de Luta pela Terra – MLT, o Partido dos Operários e Mídia Samurai”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2414 - RIC 1470/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica e em relação aos Censos conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2415 - RIC 1471/2021 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações sobre a arrecadação tributária do sistema financeiro ao Sr. Ministro da Economia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2416 - RIC 1472/2021 - do Sr. Filipe Barros - que " Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura solicitando informações referentes ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0001/2016/0035".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2417 - RIC 1473/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações acerca do Portal Saúde Baseada em Evidências (PSBE)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2418 - RIC 1474/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca de diligências que saem do Disque 100 para investigar denúncias contra escolas ou seu corpo de funcionários e/ou secretarias de educação, relacionadas à “ideologia de gênero" ou doutrinas políticas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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