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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

19 - RIC 1362/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto à privatização da Telebras e ao lançamento de outros satélites pela empresa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

20 - RIC 1363/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Defesa para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

21 - RIC 1364/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da tecnologia educação denominada Matemática em rede multiplano".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

22 - RIC 1365/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da distribuição de livros em braille nas escolas públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

23 - RIC 1366/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca do financiamento do PRONON e do PRONAS/PcD em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

24 - RIC 1367/2019 - do Sr. Domingos Neto - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, informações referentes ao Cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, conforme Edital INEP nº 43, de 4 de junho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

25 - RIC 1368/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

26 - RIC 1369/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "solicita à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre a quantidade e respectivo aumento em escala percentual das denúncias de violações contra pessoa idosa recebidas no primeiro semestre de 2019, em comparação ao ano anterior (2018), como também acerca do percentual dessas denúncias no total recebido através do Serviço "Disque 100" (Disque Direitos Humanos)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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27 - RIC 1370/2019 - da Comissão de Defesa do Consumidor - (REQ 73/2019) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (MCTIC), Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre frequentes panes da rede de telefonia móvel e internet na Região do Juruá, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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28 - RIC 1371/2019 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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29 - RIC 1372/2019 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "solicita ao Ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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30 - RIC 1373/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da liquidação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Estado de Minas Gerais S. A. - CASEMG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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31 - RIC 1374/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca dos gastos dispendidos na campanha publicitária para aprovação do chamado "Pacote Anticrime"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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32 - RIC 1375/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "SOFOSBUVIR" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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33 - RIC 1376/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "TACROLIMO" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

34 - RIC 1377/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "TENOFOVIR" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

35 - RIC 1378/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia cópia integral e outras informações referentes ao Contrato 215/2015, firmado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, que tem como objeto a "contratação do escritório internacional Hogan Lovells Consultores, especializado em investigação corporativa, pelo valor de R$ 195 milhões, para realizar uma investigação independente para avaliar a existência de práticas de corrupção e/ou fraudes contábeis"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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36 - RIC 1379/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia cópia integral e outras informações referentes ao Contrato 216/2015, firmado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, que tem como objeto a "contratação do escritório internacional Hogan Lovells Consultores, especializado em investigação corporativa, para realizar uma investigação independente para avaliar a existência de práticas de corrupção e/ou fraudes contábeis"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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37 - RIC 1380/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre os resultados da consulta pública a que foi submetida o Programa Future-se".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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38 - RIC 1381/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer, informação ao Ministério do Desenvolvimento Regional, acerca da utilização dos Fundos Constitucionais de Financiamento, instituídos na Constituição Federal para destinar recursos de tributos federais para programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos impactos gerados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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