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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1719 - RIC 757/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da regularidade do fornecimento do medicamento Nilotinibe ao Instituto Nacional do Câncer (INCA), em especial no município de Niterói – RJ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1720 - RIC 758/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer informações detalhadas ao Senhor Ministro da Educação acerca das notícias de denúncias de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE em favor do Centro Universitário Filadelfia – UniFil, no ENADE 2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1721 - RIC 759/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1722 - RIC 760/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1723 - RIC 761/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1724 - RIC 762/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1725 - RIC 763/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1726 - RIC 764/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer sobre questões relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em especial sobre as propostas, em curso naquele órgão ministerial, de mudança no cadastramento e na inscrição das famílias em programas sociais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1727 - RIC 765/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 104/2021) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a Confederação Sul- Americana de Futebol - Conmebol sediar a Copa América no Brasil em 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1728 - RIC 766/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 95/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre quais as providências que serão tomadas a respeito da participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por ter participado de uma manifestação política ao lado do Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro em 23 de maio de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1729 - RIC 767/2021 - da Sra. Professora Marcivania - que "requer informações ao Ministro de Estado de Educação, o Sr. Milton Ribeiro sobre a Realização do Enem 2021 ainda neste ano".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1730 - RIC 768/2021 - dos Srs. Sâmia Bomfim e Vivi Reis - que "solicitam, novamente, ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações relativas à atuação deste Ministério em relação ao Programa Adote Um Parque instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de Fevereiro de 2021, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações apresentados no RIC 183/2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1731 - RIC 769/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre o impacto da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1732 - RIC 770/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, acerca da ausência de análises das contestações de pessoas excluídas do auxílio emergencial".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1733 - RIC 771/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas com viagens, infraestrutura e serviços necessários à realização do evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1734 - RIC 772/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1735 - RIC 773/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, informações sobre as despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1736 - RIC 774/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1737 - RIC 775/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura a respeito de convênios firmados com o Município de Curitiba/PR e o Estado do Paraná desde 2017. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1738 - RIC 776/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, acerca do descumprimento, pelo Governo Federal, da Lei Complementar nº 177, de 12 de Janeiro de 2021, em especial, sobre a reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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