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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 1344/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Jordão, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


2 - RIC 1345/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Assis Brasil, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


3 - RIC 1346/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


4 - RIC 1347/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca do corte no orçamento 2020 do Ministério da Saúde que tira cerca de 1 bilhão de reais do Programa Nacional de Imunização". "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


5 - RIC 1348/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a redução orçamentária e os impactos na pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


6 - RIC 1349/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Relatório de Qualidade de Meio Ambiente - RQMA, previsto na Lei 6938/81".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


7 - RIC 1350/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente que preste informações sobre as ações de proteção na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


8 - RIC 1351/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações sobre as doenças respiratórias "Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica" e "Bronquiectasia", segundo o Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


9 - RIC 1352/2019 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito dos valores arrecadados, montante acumulado e percentual aplicado do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


10 - RIC 1353/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca das medidas tomadas pela Polícia Federal para a investigação e mitigação dos reiterados casos de ameaças a autoridades e pessoas públicas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


11 - RIC 1354/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre contingenciamento dos fundos de investimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


12 - RIC 1355/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Manoel Urbano, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


13 - RIC 1356/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Capixaba, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


14 - RIC 1357/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Bujari, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


15 - RIC 1358/2019 - do Sr. Márcio Marinho - que "solicita ao Sr. Ministro da Cidadania informações atinentes às obras para construção da sede do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


16 - RIC 1359/2019 - do Sr. Heitor Freire - que " Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petrobras o envio de informações e dados para esta Casa da Usina de Biodiesel de Quixadá, situada no estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


17 - RIC 1360/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal com a Telebras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


18 - RIC 1361/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


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