Danilo Cabral
Presença em Comissões - 2019
Relatório de frequência às Reuniões de Comissão
| Data | Comissão | Tipo de Reunião | Frequência |
|---|---|---|---|
| 12/02/2019 |
Não membro - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
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Presença
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| 19/02/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
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Presença
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| 21/02/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
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| 26/02/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
|
|
| 27/02/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
|
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| 12/03/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
|
|
| 13/03/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão de Educação
Não membro - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Não membro - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
|
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
|
|
| 14/03/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
|
|
| 19/03/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Presença
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| 20/03/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Presença
|
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| 21/03/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
|
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| 26/03/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
Presença
|
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| 27/03/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 02/04/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
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| 03/04/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Presença
Ausência não justificada
|
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| 04/04/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
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| 09/04/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
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| 10/04/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão de Educação
|
Presença
Presença
|
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| 15/04/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
|
|
| 16/04/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 17/04/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
|
|
| 23/04/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - SUBCOMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
Presença
Presença
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| 24/04/2019 |
Não membro - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
|
Presença
Presença
Presença
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| 25/04/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
|
Ausência não justificada
|
|
| 30/04/2019 |
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
|
|
| 07/05/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
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| 08/05/2019 |
Não membro - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
|
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
|
|
| 09/05/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
|
|
| 14/05/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
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| 15/05/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Presença
|
|
| 21/05/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Não membro - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho
|
Presença
Presença
Presença
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| 22/05/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
|
|
| 23/05/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
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| 28/05/2019 |
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
|
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
|
|
| 29/05/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 30/05/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 04/06/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 05/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Presença
|
|
| 06/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
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| 11/06/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 12/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Presença
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|
| 13/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
Presença
Presença
|
|
| 17/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 18/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Suplente - Comissão de Educação
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Presença
Presença
Presença
Ausência justificada
Presença
Presença
|
|
| 25/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
|
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
Presença
|
|
| 26/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Ausência não justificada
|
|
| 27/06/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 02/07/2019 |
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
|
|
| 03/07/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 04/07/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
|
Ausência justificada
Presença
|
|
| 09/07/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 10/07/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
|
|
| 06/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 07/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
|
Ausência justificada
|
|
| 08/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
|
Ausência justificada
|
|
| 13/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 14/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 15/08/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
|
|
| 20/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 21/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 27/08/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 28/08/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 29/08/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
|
|
| 03/09/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
|
|
| 04/09/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
|
|
| 05/09/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
|
|
| 10/09/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 11/09/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
|
Ausência justificada
Ausência justificada
Ausência justificada
|
|
| 17/09/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 18/09/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 19/09/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 24/09/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 25/09/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Ausência não justificada
Presença
|
|
| 26/09/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 01/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 02/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 03/10/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 08/10/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 09/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 10/10/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 15/10/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 16/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
|
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 17/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 22/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 23/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
|
|
| 24/10/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 29/10/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 30/10/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 31/10/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 05/11/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre o Fundeb (PEC 015/15)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 06/11/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA
|
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
Presença
|
|
| 07/11/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 11/11/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
|
|
| 12/11/2019 |
Titular - Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
|
|
| 19/11/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 20/11/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Presença
|
|
| 21/11/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 26/11/2019 |
Não membro - Comissão de Legislação Participativa
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Ausência não justificada
|
|
| 27/11/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 28/11/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 03/12/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 04/12/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
Presença
|
|
| 05/12/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Ausência não justificada
|
|
| 10/12/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 11/12/2019 |
Titular - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
Presença
Presença
|
|
| 16/12/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Ausência não justificada
|
|
| 17/12/2019 |
Suplente - Comissão de Educação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
Presença
|
|
| 18/12/2019 |
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
|
Presença
|
* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."