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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 03/04/2019 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
03/04/2019 às 10:09
Término
03/04/2019 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5274/2016 - Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.

  • PL 9283/2017 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Roman

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Margarete Coelho (PP-PI), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Josimar Maranhãozinho (PR-MA), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. Marcelo Ramos (PR-AM) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 19