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PEC 015/15 - FUNDEB Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Idilvan Alencar

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Bacelar

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
14/05/2019 às 14h48
Término:
14/05/2019 às 16h38
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

I - Apresentação da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial da PEC 15/15 da 55ª Legislatura.


II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da Reunião)


Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Fundeb Permanente. Convidados: Representação do Ministério da Economia; Representação do Fórum de Governadores; Representação da Associação Brasileira de Municípios - ABM; Representação da Confederação Nacional de Municípios - CNM e Representação da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Fundeb Permanente. Convidados: Jorge Abrahão de Castro - Economista; Rubens Barbosa de Camargo - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); Binho Marques - Consultor em Educação e Carlos Abicalil - Professor de Educação Básica.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Fundeb Permanente. Convidados: Representação do Ministério da Educação; Representação do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Representação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -Undime; Representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE e Representação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2019 - Requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015. Convidados: Todos pela Educação; Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Prof. Jorge Abrahão - ex- diretor políticas sociais do Ipea; União Nacional dos Estudantes (UNE); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE/MEC; Conselho Nacional de Secretários de Educação -CONSED; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME; Binho Marques - Ex-Secretário - SASE; Instituto Rui Barbosa (IRB); Tribunal de Contas da União (TCU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Conselho Nacional de Educação (CNE); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação; Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB); Fórum de Governadores; Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Ministério da Economia; Prof. Abraham Weintraub - Ministro da Educação.

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. Inclusão da ANP.
  • REQ 5/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater formas de tornar o FUNDEB mais eficiente. Convidado: Ricardo Paes de Barros - economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Doutor em Economia e Professor do INSPER.

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 6/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Fundeb Permanente, com a presença dos seguintes convidados: João Marcelo - Representante da organização Todos Pela Educação; Ricardo Paes de Barros - Pesquisador do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa; Izolda Cela - Vice-Governadora do Estado do Ceará; Maurício de Holanda - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Sylvia Toledo - Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

    • Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Tiago Mitraud.
  • REQ 7/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial, para debater a PEC nº 15 de 2015, com a presença do Ministro da Educação.

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.