Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante João Campos

Troca da mesa Presidente João Campos por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Fábio Trad

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação das Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
05/11/2019 às 15h04
Término:
05/11/2019 às 17h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 7843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.

    Passo a Passo

    • 2
      Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Enrico Misasi e Aliel Machado.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 9432/2017 - Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Fábio Trad, Lafayette de Andrada, Pompeo de Mattos e Talíria Petrone.
    • 3
      Proferido o Parecer.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone.
  • PEC 348/2017 - Inclui os Cuidados de Longa Duração entre os direitos que compõem a Seguridade Social.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões: pela admissibilidade.

    Passo a Passo

    • 2
      Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Silvio Costa Filho.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PEC 157/2019 - Acrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os instrumentos musicais produzidos no Brasil.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Pareceres das comissões: pela admissibilidade.

    Passo a Passo

    • 2
      Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Enrico Misasi.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PEC 162/2019 - Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Pareceres das comissões: pela admissibilidade.

    Passo a Passo

    • 4
      Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Margarete Coelho, Alencar Santana Braga e Lafayette de Andrada.
    • 3
      Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 2
      Discutiu a matéria a Deputada Margarete Coelho (PP-PI).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 9099/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

    Passo a Passo

    • 2
      Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Enrico Misasi.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PDL 451/2019 - Susta os efeitos do Decreto 9.891, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com os votos contrários dos Deputados Renildo Calheiros, Patrus Ananias, Maria do Rosário e Talíria Petrone.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Phillipe de Orleans e Bragança e Maria do Rosário.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Phillipe de Orleans e Bragança e Herculano Passos.
  • PL 2784/2019 - Inclui inciso VII-C no Art. 1º da Lei dos Crimes Hediondos, Lei 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo roubo e/ou furto de medicamentos.

    Passo a Passo

    • 2
      Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Erika Kokay e Enrico Misasi.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 8131/2017 - Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

    Passo a Passo

    • 2
      Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Gilson Marques.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6234/2016 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para obrigar os estabelecimentos de saúde que façam atendimento pelo Sistema Único de Saúde a ter, nas condições que especifica, um Conselho Gestor com participação da comunidade

    Passo a Passo

    • 2
      Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Gilson Marques e Enrico Misasi.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 9324/2017 - Lei de introdução às obrigações mercantis.

    Passo a Passo

    • 2
      Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Enrico Misasi.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 9370/2017 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a afixação, nos estabelecimentos de atendimento à saúde, da relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Talíria Petrone.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 55