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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 05/11/2019 - Discussão e votação das Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente João Campos por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante João Campos

Informações

Tema
Discussão e votação das Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
05/11/2019 às 15:04
Término
05/11/2019 às 17:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 9370/2017 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a afixação, nos estabelecimentos de atendimento à saúde, da relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Talíria Petrone.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 66