Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
29/05/2019 às 10h20
Término:
29/05/2019 às 12h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 43

  • REQ 103/2019 - Requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o custeio para utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas seja destinada as escolas previamente indicadas por cada parlamentar através do Programa Dinheiro Direto na Escola.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)
  • REQ 120/2019 - Requer realização de audiência pública para discutir a saúde do professor e combate aos problemas das doenças laborais.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
  • REQ 125/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir e selecionar os Cânones da Literatura da Língua Portuguesa e os Intérpretes da História do Brasil e do Povo Brasileiro com vistas a elevá-los à condição de Patrimônio da Literatura Brasileira.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
  • REQ 126/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a violência nas escolas e as medidas de prevenção, conscientização e combate previstas na legislação.

    • Autores: Maria Rosas (PRB-SP) , Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • REQ 128/2019 - Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater os cortes nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 135/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar do Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, sobre a responsabilidade dos gestores públicos na promoção da qualidade da educação básica.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
  • REQ 141/2019 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE Solicita realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCUSUL, e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários.

    • Autor: Haroldo Cathedral (PSD-RR)
  • REQ 142/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos e consequências dos cortes orçamentários nas Universidades e Institutos Federais.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
  • REQ 143/2019 - Requer informações relativas aos recursos orçamentários disponíveis nos últimos dez anos (2010-2019) para as instituições federais de ensino superior (Ifes) e para as agências de fomento federais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 144/2019 - Requer informações relativas às obras infraestruturais inacabadas vinculadas à expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ocorrida no âmbito do Reuni.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 147/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os professores.

    • Autores: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) , Professor Israel Batista (PV-DF)
  • REQ 148/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobrás para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância.

    • Autores: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) , Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 149/2019 - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Educação - CE, seguida de mesa redonda, na Cidade de Porto Velho - RO, com o objetivo de vistoriar as escolas do município e discutir sobre os mais de 3000 alunos sem aula desde 2018.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
  • REQ 150/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o impacto dos contingenciamentos orçamentários sofridos pelas Instituições Federais de Ensino Superior na produção científica no Brasil.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
  • REQ 152/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
  • REQ 153/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a possível utilização de dados pessoais/sigilosos de estudantes na gestão do MEC/Inep.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Alencar Santana Braga (PT-SP)
  • REQ 154/2019 - Requer a realização de Seminário Regional em Natal/RN destinado ao estudo e debate para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
  • REQ 155/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Alencar Santana Braga (PT-SP)
  • REQ 156/2019 - Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que sejam convidados o Diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o procurador-substituto, Rodolfo Carvalho Cabral, a procuradora-chefe, Carolina Scherer Bicca, todos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para discorrerem sobre o processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP) , Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 158/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre gênero e educação.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
  • REQ 159/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre a educação e as atividades do terceiro setor.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
  • REQ 160/2019 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro da Educação Abraham Weintraub

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
  • REQ 161/2019 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 50/2019 CE.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 162/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das políticas relativas à educação escolar indígena.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 163/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA)
  • REQ 164/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e as propostas de melhoria e fortalecimento das carreiras.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 165/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Instância Permanente de Negociação Federativa.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 166/2019 - Solicita que a reunião de comparecimento do senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, na Comissão de Educação seja realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
  • REQ 167/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o orçamento das Universidades e Institutos Federais e as condições para efetivação da autonomia administrativa e financeira.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 168/2019 - Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de estimular o debate prévio à discussão da Emenda Constitucional do FUNDEB.

    • Autor: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • REQ 169/2019 - Requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial, da Conferência Internacional de Lançamento do PISA para Escolas no Brasil, a realizar-se no dia 13 de junho de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, representando este órgão técnico.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 170/2019 - Requeiro, ouvido o Plenário, a realização de Seminário no Estado de Sergipe para debater os impactos dos cortes no orçamento da educação na pesquisa e extensão e os prejuízos para a soberania nacional e para a economia.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar ()
  • PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 5055/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Romário(PSB-RJ)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator: Aliel Machado ()
  • PL 11278/2018 - Institui a Política Nacional do Voluntariado.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria Rosas ()
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Felipe Rigoni ()
  • PL 5223/2013 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bacelar ()
  • PL 9945/2018 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Edmilson Rodrigues ()
  • PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Danilo Cabral ()
  • PL 335/2019 - Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Marreca Filho (PATRI-MA)