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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/06/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 18/06/2019 às 10:31
Término: 18/06/2019 às 12:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PLP 262/2016 - Inclui novo art. 11-A ao Capítulo III da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para disciplinar o prazo de abertura e encerramento de empresas no País.

Aprovada
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
- Relator: Marcelo Aro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 7529/2014 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários.

Aprovada
- Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
- Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Caroline de Toni.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.184/2016, apensado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/07/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/03/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Caroline de Toni.
- 1
  
  Proferido o Parecer.
PL 1511/2015 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

Aprovada com alterações
- Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
- Relator: Expedito Netto
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Proferido o Parecer.
PL 1985/2015 - Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens

Aprovada com alterações
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Rubens Bueno
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Proferido o Parecer.
PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Aprovada com alterações
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
- Relator: Léo Moraes (PODE-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Léo Moraes, pelo Deputado Nicoletti.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Felipe Francischini

Diego Garcia

Felipe Francischini

Evandro Roman

Felipe Francischini

Valtenir Pereira

Darci de Matos

Felipe Francischini

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Felipe Francischini

Edio Lopes

Felipe Francischini

Coronel Tadeu

Felipe Francischini

Luizão Goulart

Felipe Francischini

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Felipe Francischini

Joenia Wapichana

Diego Garcia

Felipe Francischini

Paulo Eduardo Martins

Felipe Francischini

Clarissa Garotinho

Felipe Francischini

Wilson Santiago

Felipe Francischini

Rubens Bueno

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Paulo Eduardo Martins

João H. Campos

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Shéridan

Felipe Francischini

Sergio Toledo

Felipe Francischini

Bia Kicis

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

Wilson Santiago

Felipe Francischini

João Roma

Felipe Francischini

Rubens Bueno

Felipe Francischini

Expedito Netto

Felipe Francischini

Rubens Bueno

Felipe Francischini

Léo Moraes

Danilo Cabral

Felipe Francischini

Coronel Tadeu

Sergio Toledo

Felipe Francischini

Danilo Cabral

Felipe Francischini

Nicoletti

Felipe Francischini

João Roma

Clarissa Garotinho

Felipe Francischini

Clarissa Garotinho

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

Alencar Santana Braga

Felipe Francischini

Fim da Votação

Talíria Petrone

Wilson Santiago

Delegado Marcelo Freitas