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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 15/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Roma por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante João Roma

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Encaminhamento de votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
15/04/2019 às 15:20
Término
15/04/2019 às 20:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 34/2019 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Aprovado Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 3

      Apresentado Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Geninho Zuliani.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Rubens Otoni (PT-GO), Dep. Bia Kicis (PSL-DF) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 6/2019 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado