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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Idilvan Alencar

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/09/2019 às 10:27
Término
25/09/2019 às 13:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 248/2019 CE - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de encerramento de todos os cursos de licenciatura na plataforma EAD - Ensino a distância, dentro dos preceitos legais.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 264/2019 CE - Requer a apresentação de Moção de louvor ao Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS por sua notoriedade.

    Aprovada

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 265/2019 CE - Requer a aprovação de Moção de Apoio à nomeação da nova direção eleita do Instituto Federal da Bahia.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Carlos Jordy, Chris Tonietto e Professora Dayane Pimentel. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira e Alice Portugal.

  • REQ 266/2019 CE - Requer a aprovação de moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 - Torna Permanente o Fundeb.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, Chris Tonietto, Átila Lira e Professor Alcides. Subscreveram os Deputados José Ricardo e Alice Portugal.

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.

  • PL 5625/2016 - Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. NOVA EMENTA: Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Propostas não analisadas 11