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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Idilvan Alencar

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
25/09/2019 às 10h27
Término:
25/09/2019 às 13h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 248/2019 - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de encerramento de todos os cursos de licenciatura na plataforma EAD - Ensino a distância, dentro dos preceitos legais.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 264/2019 - Requer a apresentação de Moção de louvor ao Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS por sua notoriedade.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 265/2019 - Requer a aprovação de Moção de Apoio à nomeação da nova direção eleita do Instituto Federal da Bahia.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Carlos Jordy, Chris Tonietto e Professora Dayane Pimentel. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira e Alice Portugal.
  • REQ 266/2019 - Requer a aprovação de moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 - Torna Permanente o Fundeb.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Natália Bonavides (PT-RN) , Pedro Uczai (PT-SC) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Zeca Dirceu (PT-PR) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, Chris Tonietto, Átila Lira e Professor Alcides. Subscreveram os Deputados José Ricardo e Alice Portugal.
  • PL 212/2019 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Jordy, Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.
  • PL 6899/2017 - Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado(DEM-GO)
    • Relator: Danilo Cabral ()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Carlos Jordy.
    • 1
      A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende procedeu à leitura do parecer do Relator, Deputado Danilo Cabral.
  • PL 11278/2018 - Institui a Política Nacional do Voluntariado.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria Rosas ()

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Natália Bonavides (PT-RN), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 2941/2019 - Regulamenta a profissão de educador social.

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota(PDT-RR)
    • Relator: Pedro Uczai ()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5625/2016 - Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 11003/2018 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Átila Lira.

Propostas não analisadas 6

  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Túlio Gadêlha ()
  • PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Moses Rodrigues (MDB-CE)
  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania ()
  • PL 171/2019 - Acrescentam incisos ao art. 24 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)