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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

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Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Escolha das Emendas ao Orçamento e discussão e votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/10/2019 às 10:28
Término:
16/10/2019 às 11:56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 9941/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Amorim
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 11003/2018 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 11157/2018 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

  • PL 1500/2019 - Altera a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para permitir que os recursos provenientes do Salário Educação sejam destinados ao pagamento de despesas de pessoal.

    Rejeitada

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2021/2019 - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 282/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo solicitando a nomeação de reitor na Universidade Federal da Grande Dourados, a partir da lista tríplice formada pelo Conselho Universitário.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Gastão Vieira.

  • REQ 283/2019 - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Ivan Valente.

  • REQ 284/2019 - Requer uma Audiência Pública para tratar do destino do Colégio Brigadeiro Newton Braga

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 287/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a destituição de reitor na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 288/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Alcides.

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Professora Marcivania

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 171/2019 - Acrescentam incisos ao art. 24 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.