Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/10/2019 - Escolha das Emendas ao Orçamento e discussão e votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Escolha das Emendas ao Orçamento e discussão e votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/10/2019 às 10:28
Término
16/10/2019 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 14

  • REQ 282/2019 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo solicitando a nomeação de reitor na Universidade Federal da Grande Dourados, a partir da lista tríplice formada pelo Conselho Universitário.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Gastão Vieira.

  • REQ 283/2019 CE - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Ivan Valente.

  • REQ 284/2019 CE - Requer uma Audiência Pública para tratar do destino do Colégio Brigadeiro Newton Braga

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 287/2019 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a destituição de reitor na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 288/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Alcides.

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relatora: Maria Rosas
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 171/2019 - Acrescentam incisos ao art. 24 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.