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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/09/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
19/09/2019 às 11:15
Término
19/09/2019 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 37

  • PL 5815/2013 - Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7361/2014 - Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1620/2015 - Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal".

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Erika Kokay (PT-DF), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Laerte Bessa (PR-DF), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RÔNEY NEMER (PMDB-DF)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1991/2015 - Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5727/2016 - Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5952/2016 - Estabelece o atendimento preferencial das vítimas de violência sexual junto às Defensorias Públicas.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7570/2017 - Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7724/2017 - Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9089/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 314/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 339/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 366/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 367/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tancredo Neves, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 369/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 370/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Damata FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 375/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Lage Grande, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 376/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 935/2018 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1101/2018 - Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 273/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1960/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PDL 304/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 313/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 333/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Acopiara, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 334/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mombaça, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1514/2011 - Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Gilson Marques.

  • PL 7339/2010 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

  • PL 3819/2012 - Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Márcio Biolchi, pelo Deputado Gilson Marques.

  • PL 6974/2013 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, dentre outras providências, para incluir dentre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura os eventos esportivos.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

  • PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Lupion, pelo Deputado Gilson Marques.

  • PL 5114/2016 - É criado o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado no dia 28 de abril.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relatora, Deputada Clarissa Garotinho, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

  • PL 8789/2017 - Institui o "Dia Nacional do Cliente", a ser comemorado anualmente no dia 15 de setembro.

    Aprovada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8794/2017 - Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 102/2019 - Altera o art. 39 da Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, quanto aos procedimentos relativos ao agravo regimental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

  • PL 943/2019 - Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Sergio Toledo (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sérgio Toledo, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

Propostas não analisadas 37