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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 04/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Felipe Francischini
DEPUTADO
Horário - 13:36
Duração - 0h04'57"

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Pedro Lupion

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 04/12/2019 às 10:48
Término: 04/12/2019 às 13:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PEC 438/2018 - Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.

Aprovada
- Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)
- Relator: João Roma (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Renildo Calheiros, Pompeo de Mattos, Maria do Rosário, Odair Cunha, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Erika Kokay, Pedro Uczai, Afonso Motta, Sergio Vidigal, Tadeu Alencar, Expedito Netto, Alencar Santana Braga e João H. Campos. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Ramos, Kim Kataguiri e Afonso Motta.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela admissibilidade, ressalvadas, por matéria alheia ao tema, as alíneas 'h' do inciso II e 'b' do inciso III, ambas constantes no Art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluídas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2018, procedendo aos ajustes de boa técnica legislativa a fim de que os dispositivos sejam retirados do texto original.
Passo a Passo
- 10
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Renildo Calheiros, Pompeo de Mattos, Maria do Rosário, Odair Cunha, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Erika Kokay, Pedro Uczai, Afonso Motta, Sergio Vidigal, Tadeu Alencar, Expedito Netto, Alencar Santana Braga e João H. Campos. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Ramos, Kim Kataguiri e Afonso Motta.
- 9
  
  Encaminharam a votação do Parecer do Relator os Deputados Alencar Santana Braga, Pedro Paulo, Erika Kokay e Gilson Marques.
- 8
  
  Concedida, de ofício, a votação do Parecer pelo processo nominal.
- 7
  
  Apresentado Requerimento de votação nominal do Parecer do Relator pelo Deputado Alencar Santana Braga.
- 6
  
  Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria das Deputadas Maria do Rosário e Erika Kokay, Vice-Líderes do PT; por 4 sessões, de autoria dos Deputados Talíria Petrone, Vice-Líder da Oposição e José Guimarães, Vice-Líder da Minoria; por 3 sessões, de autoria do Deputado Tadeu Alencar, Vice-Líder do PSB; por 2 sessões, de autoria do Deputado Alessandro Molon, Líder da Oposição, e Gervásio Maia, Vice-Líder da Oposição; e por 1 sessão, de autoria do Deputado Renildo Calheiros, Vice-Líder do PCdoB.
- 5
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 4
  
  Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta as Deputadas Caroline de Toni e Erika Kokay.
- 3
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Caroline de Toni, Bia Kicis, Erika Kokay, Alencar Santana Braga, João H. Campos, Patrus Ananias e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
- 2
  
  Retirado Requerimento de Retirada de Pauta, nos termos do art. 104, §2º, do Regimento Interno.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados José Guimarães, Alencar Santana Braga, Erika Kokay, Patrus Ananias, Caroline de Toni, Renildo Calheiros, Gurgel e João H.Campos.
PEC 24/2011 - Acrescenta o § 17 ao art. 100 da Constituição Federal.

Aprovada
- Autor: Arthur Lira (PP-AL)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela admissibilidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1112/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
- 1
  
  Proferido o Parecer.

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FIM DA SESSÃO

Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Caroline de Toni

Aureo Ribeiro

Caroline de Toni

Maria do Rosário

Chris Tonietto

Caroline de Toni

Gilson Marques

Caroline de Toni

Felipe Francischini

Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Maria do Rosário

Caroline de Toni

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Sergio Toledo

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Caroline de Toni

Felipe Francischini

Maria do Rosário

Sergio Toledo

Felipe Francischini

Erika Kokay

Felipe Francischini

Fábio Trad

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Eduardo Cury

Caroline de Toni

Felipe Rigoni

Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Pompeo de Mattos

Felipe Francischini

Erika Kokay

Felipe Francischini

Maria do Rosário

Felipe Francischini

Ivan Valente

Pompeo de Mattos

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Renildo Calheiros

Felipe Francischini

Rubens Bueno

Felipe Francischini

Pedro Paulo

Felipe Francischini

Marcelo Aro

Felipe Francischini

Pastor Eurico

Afonso Motta

Elmar Nascimento

Felipe Francischini

Giovani Cherini

Felipe Francischini

Paulo Eduardo Martins

Felipe Francischini

Erika Kokay

Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Felipe Francischini

Gilson Marques

Pedro Lupion

Erika Kokay