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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
12/06/2019 às 18:20
Término:
12/06/2019 às 21:34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 64

  • PDC 953/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovada a Redação Final.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento
    • 6
      Encaminhou a votação do Requerimento de retirada de pauta a Deputada Talíria Petrone.
    • 5
      Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelas Deputadas Maria do Rosário e Talíria Petrone.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta. Resultado final: sim, 1; não, 33; abstenção,0; total,34; obstrução,5; total de votantes,39.
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta solicitada pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de retirada de pauta as Deputadas Talíria Petrone e Caroline de Toni.
    • 1
      Apresentado Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta pelos Deputados José Guimarães e Talíria Petrone.

  • PDC 1119/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 6
      Foi suspensa a Reunião, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 5
      Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta, em virtude da ausência dos autores no Plenário.
    • 3
      Encaminhou a votação do Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta a Deputada Talíria Petrone.
    • 2
      Aprovada a Redação Final.
    • 1
      Apresentado Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta pelos Deputados José Guimarães e Talíria Petrone.

  • PDC 1122/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicados Requerimentos de retirada de pauta de autoria das Deputadas Maria do Rosário e Talíria Petrone, em virtude de suas ausências no Plenário.
    • 2
      Prejudicados os Requerimentos de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria conjunta dos Deputados José Guimarães e Talíria Petrone, em virtude de suas ausências no Plenário.
    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1132/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 2
      Prejudicado Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria conjunta dos Deputados José Guimarães e Talíria Petrone, em virtude de suas ausências no Plenário.
    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1133/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado José Guimarães, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 2
      Prejudicado Requerimento de votação nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria conjunta dos Deputados José Guimarães e Talíria Petrone, em virtude de suas ausências no Plenário.
    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1141/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Maria do Rosário, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 2
      Prejudicado Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta de autoria conjunta dos Deputados José Guimarães e Talíria Petrone, em virtude de suas ausências no Plenário.
    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 850/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1154/2018 - Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Talíria Petrone.

  • PDC 1164/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Talíria Petrone.

  • PDC 1167/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado na Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 844/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores da Vila Davi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis , Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1158/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Pirapemas - ACEP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1183/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Cidade de Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1557/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Braúnas Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1607/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1618/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Betânia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1625/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1651/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 255/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude de sua ausência no Plenário.
    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 263/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osires Damaso (PSC-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 289/2015 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de lgarapé do Meio, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 648/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo