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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/08/2019 - Reunião deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aj Albuquerque por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Nivaldo Albuquerque por Participante Aj Albuquerque

Informações

Tema
Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/08/2019 às 10:41
Término
14/08/2019 às 13:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 32

  • REQ 92/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2019 CINDRA - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.

    Aprovada

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Jesus Sérgio.

  • REQ 94/2019 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

    Aprovada

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jesus Sérgio.

  • REQ 95/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentação do Projeto Nordeste Conectado e do PAIS - Projeto Amazônia Integrada Sustentável.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 96/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2019 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Manaus para debater com agentes públicos envolvidos e a sociedade civil a questão dos presídios no Amazonas.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

  • REQ 98/2019 CINDRA - Requeiro à realização de Mesa Redonda para apresentar e debater a conectividade - dificuldades e possibilidades para uma internet acessível a todos.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 101/2019 CINDRA - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussões acerca da rodovia BR-010, nos trechos em território tocantinense.

    Aprovada

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

  • REQ 103/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe.

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, convidando o Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre as interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, tanto em Manaus como no interior, gerando graves prejuízos à economia e qualidade de vida das populações afetadas.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Dra. Vanda Milani.

  • REQ 106/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 107/2019 CINDRA - "Requer seja convidado o Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania para expor a essa Comissão, os programas executados por sua pasta para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019".

    Aprovada

    • Autores: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 108/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 109/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 110/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick. Dra Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 112/2019 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 113/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Economia da Floresta e seu papel como alternativa ao desmatamento na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Eduardo Costa.

  • REQ 114/2019 CINDRA - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para realização de audiencia pública conjunta com Comissão de Seguridade Social e Família.

  • PL 9112/2017 - Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PLP 543/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PLP 65/2019 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 41/2011 - Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 8877/2017 - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 10756/2018 - Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 11133/2018 - Altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 231/2019 - Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 297/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 1132/2019 - Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n. 9.826, de 23 de agosto de 1999, para prorrogar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI dos empreendimentos industriais instalados na região Centro-Oeste.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 1588/2019 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

  • PL 2020/2019 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4