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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reunião deliberativa - 14/08/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa - 14/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aj Albuquerque por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Nivaldo Albuquerque por Participante Aj Albuquerque

Informações

Tema
Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/08/2019 às 10:41
Término
14/08/2019 às 13:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

Propostas não analisadas 23

  • REQ 92/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 93/2019 CINDRA - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Jesus Sérgio.

  • REQ 94/2019 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jesus Sérgio.

  • REQ 95/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentação do Projeto Nordeste Conectado e do PAIS - Projeto Amazônia Integrada Sustentável.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 96/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 97/2019 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Manaus para debater com agentes públicos envolvidos e a sociedade civil a questão dos presídios no Amazonas.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

  • REQ 98/2019 CINDRA - Requeiro à realização de Mesa Redonda para apresentar e debater a conectividade - dificuldades e possibilidades para uma internet acessível a todos.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 99/2019 CINDRA - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 100/2019 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado pela ausência da autora.

  • REQ 101/2019 CINDRA - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussões acerca da rodovia BR-010, nos trechos em território tocantinense.

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

  • REQ 103/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 104/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, convidando o Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre as interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, tanto em Manaus como no interior, gerando graves prejuízos à economia e qualidade de vida das populações afetadas.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 105/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Dra. Vanda Milani.

  • REQ 106/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 107/2019 CINDRA - "Requer seja convidado o Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania para expor a essa Comissão, os programas executados por sua pasta para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019".

    • Autores: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 108/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 109/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 110/2019 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick. Dra Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 112/2019 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.

  • REQ 113/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Economia da Floresta e seu papel como alternativa ao desmatamento na Amazônia.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Eduardo Costa.

  • REQ 114/2019 CINDRA - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo para realização de audiencia pública conjunta com Comissão de Seguridade Social e Família.

  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alan Rick.

  • PL 2264/2019 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado pela ausência da Relatora.