Acompanhe

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Nivaldo Albuquerque por Participante Aj Albuquerque

Troca da mesa Presidente Aj Albuquerque por Participante Átila Lins

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
14/08/2019 às 10h41
Término:
14/08/2019 às 13h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 32

  • REQ 92/2019 - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 93/2019 - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.

    • Autores: João Daniel(PT-SE) , Jesus Sérgio(PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Jesus Sérgio.
  • REQ 94/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

    • Autores: José Ricardo(PT-AM) , Jesus Sérgio(PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jesus Sérgio.
  • REQ 95/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentação do Projeto Nordeste Conectado e do PAIS - Projeto Amazônia Integrada Sustentável.

    • Autor: Jesus Sérgio(PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 96/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR.

    • Autor: Jesus Sérgio(PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 97/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Manaus para debater com agentes públicos envolvidos e a sociedade civil a questão dos presídios no Amazonas.

    • Autores: Sidney Leite(PSD-AM) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.
  • REQ 98/2019 - Requeiro à realização de Mesa Redonda para apresentar e debater a conectividade - dificuldades e possibilidades para uma internet acessível a todos.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 101/2019 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussões acerca da rodovia BR-010, nos trechos em território tocantinense.

    • Autores: Célio Moura(PT-TO) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.
  • REQ 103/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe.

    • Autor: Edmilson Rodrigues(PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 104/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, convidando o Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre as interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, tanto em Manaus como no interior, gerando graves prejuízos à economia e qualidade de vida das populações afetadas.

    • Autor: Sidney Leite(PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 105/2019 - Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.

    • Autores: Jesus Sérgio(PDT-AC) , Alan Rick(DEM-AC) , Dra. Vanda Milani(SOLIDARI-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Dra. Vanda Milani.
  • REQ 106/2019 - Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.

    • Autores: Jesus Sérgio(PDT-AC) , Alan Rick(DEM-AC) , Dra. Vanda Milani(SOLIDARI-AC) , Sidney Leite(PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.
  • REQ 107/2019 - "Requer seja convidado o Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania para expor a essa Comissão, os programas executados por sua pasta para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019".

    • Autores: Jesus Sérgio(PDT-AC) , Dra. Vanda Milani(SOLIDARI-AC) , Sidney Leite(PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.
  • REQ 108/2019 - Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia.

    • Autores: Jesus Sérgio(PDT-AC) , Alan Rick(DEM-AC) , Dra. Vanda Milani(SOLIDARI-AC) , Sidney Leite(PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.
  • REQ 109/2019 - Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019.

    • Autores: Jesus Sérgio(PDT-AC) , Alan Rick(DEM-AC) , Dra. Vanda Milani(SOLIDARI-AC) , Sidney Leite(PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite.
  • REQ 110/2019 - Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte.

    • Autores: Jesus Sérgio(PDT-AC) , Alan Rick(DEM-AC) , Dra. Vanda Milani(SOLIDARI-AC) , Sidney Leite(PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick. Dra Vanda Milani e Sidney Leite.
  • REQ 112/2019 - Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    • Autor: Jesus Sérgio(PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite. Com transformação de convocação em convite.
  • REQ 113/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Economia da Floresta e seu papel como alternativa ao desmatamento na Amazônia.

    • Autor: Airton Faleiro(PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Eduardo Costa.
  • REQ 114/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade.

    • Autor: Eduardo Costa(PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo para realização de audiencia pública conjunta com Comissão de Seguridade Social e Família.
  • PL 9112/2017 - Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel(PT-CE)
    • Relator Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PLP 543/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins(PSD-RS)
    • Relator Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PLP 65/2019 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais(PDT-GO)
    • Relator Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 41/2011 - Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado(PT-MG)
    • Relator Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 8877/2017 - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luizianne Lins(PT-CE)
    • Relator AJ Albuquerque(PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 10756/2018 - Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Wellington Roberto(PR-PB)
    • Relator Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 11133/2018 - Altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Jardim(PPS-SP)
    • Relator Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 231/2019 - Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 297/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni
    • Relator Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 1132/2019 - Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n. 9.826, de 23 de agosto de 1999, para prorrogar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI dos empreendimentos industriais instalados na região Centro-Oeste.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Glaustin Fokus(PSC-GO)
    • Relator Ottaci Nascimento()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 1588/2019 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif(PSB-RO)
    • Relator Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer
  • PL 2020/2019 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Léo Moraes(PODE-RO)
    • Relator Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 99/2019 - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais.

    • Autor: Airton Faleiro(PT-PA)
  • REQ 100/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

    • Autora: Aline Gurgel(PRB-AP)
  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator Sanderson (PSL-RS)
  • PL 2264/2019 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

    • Autor: Jesus Sérgio(PDT-AC)
    • Relatora Silvia Cristina (PDT-RO)