Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/07/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
10/07/2019 às 16:18
Término
10/07/2019 às 16:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1177/1991 - Dispõe sobre o exercício profissional do Técnico de Segurança Patrimonial e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: LAPROVITA VIEIRA (PMDB-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, pelo Deputado Júnior Bozzella.

  • PDC 956/2018 - Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: João Campos
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Encaminharam a votação do Parecer do Relator as Deputadas Chris Tonietto, Talíria Petrone e o Deputado Patrus Ananias.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Oposição, e pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Alencar Santana Braga e a Deputada Chris Tonietto.

    • 1

      Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputada Alencar Santana Braga.

  • PL 8532/2017 - Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 30