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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
26/06/2019 às 10h19
Término:
26/06/2019 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 68/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre a Portaria nº 2.091-Sei, de 17 de dezembro de 2018, mais precisamente sobre o artigo 5º, que limitou a escolha do modelo de medição da maturidade da indústria 4.0 apenas conforme a ACATECH.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 76/2019 - Requer a realização de audiência pública para obter informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 77/2019 - Requer a realização de visita técnica às empresas aéreas brasileiras associadas da ABEAR-Associação Brasileira das Empresas Aéreas, em São Paulo, para conhecer as estruturas das empresas aéreas brasileiras, seu funcionamento e serviços aos passageiros.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 78/2019 - Requer que seja convidado o Diretor-Geral do DNIT, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, para exposição a esta Comissão sobre o planejamento do órgão para construções e manutenções dos modais de transporte nos estados da Região Norte.

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC) , Charles Fernandes (PSD-BA) , Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC) , Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Charles Fernandes, Dra. Vanda Milani e Marcelo Ramos.

  • REQ 79/2019 - Solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a Região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".

    • Autores: José Ricardo (PT-AM) , Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • REQ 80/2019 - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa de João Pessoa, Paraíba, para debater o tema "Saneamento básico nos assentamentos da reforma agrária".

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 81/2019 - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa de João Pessoa, Paraíba, para debater sobre as políticas de financiamento do setor habitacional no Estado.

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 82/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 83/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação do Táxi Aéreo no Brasil.

    • Autores: Sidney Leite (PSD-AM) , Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 85/2019 - Requer adendo ao Requerimento nº 62/2019, para que a realização da audiência pública destinada a tratar da equivalência das comunidades ribeirinhas da Amazônia para efeito de repasse dos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAT aos mesmos valores dos indígenas e quilombolas e alternativas de transporte escolar fluvial que atenda a realidade e as necessidades dos rios e igarapés do Acre e região seja conjunta com a Comissão de Educação.

    • Autora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 86/2019 - Requeiro a realização de audiência pública para debater abertura comercial e seus impactos positivos e negativos na economia do País.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM) , Eduardo Costa (PTB-PA) , Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eduardo Costa e Sidney Leite, com adendo para inclusão, no rol de convidados, do Sr. Wagner Parente, CEO da BMJ Consultores Associados e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por solicitação do Deputado Eduardo Costa.

  • REQ 89/2019 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que, diante da sua abusividade, afetam diretamente o consumidor tocantinense.

    • Autores: Célio Moura (PT-TO) , José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo.

  • REQ 90/2019 - Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.

    • Autores: Sidney Leite (PSD-AM) , Capitão Alberto Neto (PRB-AM) , Charles Fernandes (PSD-BA) , Jesus Sérgio (PDT-AC) , José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Jesus Sérgio e José Ricardo, com transformação da convocação em convite.

  • REQ 91/2019 - Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.

    • Autores: Sidney Leite (PSD-AM) , Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) , José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e José Ricardo.

  • PL 1328/2019 - Modifica os arts. 9º, 14 e 15 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer repasse anual mínimo dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1989/2019 - Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 8570/2017 - Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)

  • PL 8877/2017 - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)

  • PL 297/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

    • Autor: Rubens Otoni
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)