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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
26/06/2019 às 10:19
Término
26/06/2019 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 68/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública sobre a Portaria nº 2.091-Sei, de 17 de dezembro de 2018, mais precisamente sobre o artigo 5º, que limitou a escolha do modelo de medição da maturidade da indústria 4.0 apenas conforme a ACATECH.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para obter informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

    Aprovada

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2019 CINDRA - Requer a realização de visita técnica às empresas aéreas brasileiras associadas da ABEAR-Associação Brasileira das Empresas Aéreas, em São Paulo, para conhecer as estruturas das empresas aéreas brasileiras, seu funcionamento e serviços aos passageiros.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2019 CINDRA - Requer que seja convidado o Diretor-Geral do DNIT, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, para exposição a esta Comissão sobre o planejamento do órgão para construções e manutenções dos modais de transporte nos estados da Região Norte.

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Charles Fernandes, Dra. Vanda Milani e Marcelo Ramos.

  • REQ 79/2019 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a Região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • REQ 80/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa de João Pessoa, Paraíba, para debater o tema "Saneamento básico nos assentamentos da reforma agrária".

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 81/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa de João Pessoa, Paraíba, para debater sobre as políticas de financiamento do setor habitacional no Estado.

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 82/2019 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 83/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação do Táxi Aéreo no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 85/2019 CINDRA - Requer adendo ao Requerimento nº 62/2019, para que a realização da audiência pública destinada a tratar da equivalência das comunidades ribeirinhas da Amazônia para efeito de repasse dos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAT aos mesmos valores dos indígenas e quilombolas e alternativas de transporte escolar fluvial que atenda a realidade e as necessidades dos rios e igarapés do Acre e região seja conjunta com a Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2019 CINDRA - Requeiro a realização de audiência pública para debater abertura comercial e seus impactos positivos e negativos na economia do País.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Eduardo Costa (PTB-PA), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eduardo Costa e Sidney Leite, com adendo para inclusão, no rol de convidados, do Sr. Wagner Parente, CEO da BMJ Consultores Associados e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por solicitação do Deputado Eduardo Costa.

  • REQ 89/2019 CINDRA - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que, diante da sua abusividade, afetam diretamente o consumidor tocantinense.

    Aprovada

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo.

  • REQ 90/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Charles Fernandes (PSD-BA), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Jesus Sérgio e José Ricardo.

  • REQ 91/2019 CINDRA - Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e José Ricardo.

  • PL 1328/2019 - Modifica os arts. 9º, 14 e 15 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer repasse anual mínimo dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1989/2019 - Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3