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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Marcelo Ramos

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/03/2019 às 10:14
Término
20/03/2019 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública desta Comissão, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura e do Diretor Geral do DNIT, para debater a situação das rodovias BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica), ambas no Estado do Pará, bem como discutir soluções para a imediata conclusão das rodovias.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para acrescentar ao debate a BR-319, a pedido do Autor, e a BR-317, por solicitação do Deputado Átila Lins.

  • REQ 3/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins.

    Aprovada

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani e Jesus Sérgio, com adendo para incluir na discussão todos os Estados da Amazônia onde a Energisa adquiriu as concessões, por solicitação do Deputado Jesus Sérgio.

  • REQ 4/2019 CINDRA - Requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

    Aprovada

    • Autores: José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado José Ricardo.

  • REQ 5/2019 CINDRA - Requer audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir discussão dos reflexos da condenação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à Lei de Informática na Zona Franca de Manaus, por solicitação do Autor.

  • REQ 6/2019 CINDRA - Requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir no rol de convidados representante do Banco da Amazônia (Basa), por solicitação do Deputado Jesus Sérgio, e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) responsável pela agricultura familiar, por sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues.

  • REQ 7/2019 CINDRA - Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, com adendo para realização do evento em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desensenvolvimento Sustentável (CMADS), por solicitação do Autor.

  • REQ 8/2019 CINDRA - Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição, a esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, dos principais programas voltados ao desenvolvimento regional nas escalas macro, micro e sub-regionais.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 9/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a defesa da água no Brasil e um ano da realização do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em razão do Dia Mundial da Água.

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.