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PEC 015/15 - FUNDEB Reunião Deliberativa Ordinária - 01/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 01/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
01/10/2019 às 16h34
Término:
01/10/2019 às 18h59
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Audiência Pública

Tema: "Estudo sobre modelos de Fundeb e o Direito à Educação: valor aluno, universalização de matrículas e sistema de distribuição de recursos".


Convidados:


- DANIEL CARA, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Req 4/2019);


- THIAGO ALVES, Professor da Universidade de Goiás e Pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SIMCAQ - (Req 10/19);



(Requerimento 4/19, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e do Deputado Bacelar e Requerimento 10/19, do Deputado Bacelar )


II - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Propostas não analisadas 1

  • REQ 15/2019 - Requer, nos termos regimentais, autorização para que a relatora desta Comissão Especial participe, em caráter de missão oficial, como palestrante na audiência Pública sobre o Financiamento da Educação no Estado do Rio Grande do Sul e a continuidade do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a ser realizado nos dias 21 de outubro de 2019, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, representando este órgão técnico.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)