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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Em votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/09/2019 às 10h28
Término:
18/09/2019 às 13h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 243/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de conteúdos concernentes às pessoas com deficiência e aos idosos como novos componentes curriculares.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 247/2019 - Requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que seja incluído, na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Médio, o Projeto Básico de Robótica Educacional.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 250/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o processo de eleição e nomeação dos dirigentes dos Institutos Federais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré e Professora Rosa Neide.
  • REQ 251/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre políticas públicas de educação para crianças com altas habilidades.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 252/2019 - Requer, ouvidos os Colegiados da CE e da CCTI, a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para fortalecer políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com Educação a Distância.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Margarida Salomão (PT-MG) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 253/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias das áreas de Educação e Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essas áreas.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.
  • REQ 254/2019 - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de seminário destinado a discutir o "Marco Referencial Docente" (Base Nacional Docente).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 255/2019 - Requer que seja realizada pela Comissão de Educação audiência pública para debater "Bullying" (intimidação sistemática).

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 256/2019 - Requer aprovação de voto de regozijo ou louvor a Universidade Católica de Pernambuco pelo projeto Bolsa Unicap Inclusão Racial 100%.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Bira do Pindaré.
  • REQ 257/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia Senhor Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e a respeito das mudanças no critério de concessão das bolsas de estudos.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.
  • REQ 258/2019 - Requer a realização de seminário ou Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para celebrar os cinquenta e três anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 259/2019 - Requer a realização de seminário ou audiência pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Alice Portugal.
  • REQ 261/2019 - Requer realização de Seminário da Comissão de Educação com o tema "Família e Desenvolvimento Social", com foco no equilíbrio trabalho-família, maternidade e primeira infância, em conjunto com a CSSF, CIDOSO, CMULHER, CPD e CTASP.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 262/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos dos cortes orçamentários da Educação em 2019 no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 263/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a apresentar o relatório final da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 8131/2014 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9582/2018 - Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 248/2019 - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de encerramento de todos os cursos de licenciatura na plataforma EAD - Ensino a distância, dentro dos preceitos legais.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

  • PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 2933/2019 - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá outras providências, para tratar das visitas domiciliares.

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)