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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Em votação

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/09/2019 às 10:28
Término
18/09/2019 às 13:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 243/2019 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de conteúdos concernentes às pessoas com deficiência e aos idosos como novos componentes curriculares.

    Aprovada

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 247/2019 CE - Requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que seja incluído, na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Médio, o Projeto Básico de Robótica Educacional.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 250/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o processo de eleição e nomeação dos dirigentes dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré e Professora Rosa Neide.

  • REQ 251/2019 CE - Requer a realização de audiência pública sobre políticas públicas de educação para crianças com altas habilidades.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 252/2019 CE - Requer, ouvidos os Colegiados da CE e da CCTI, a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para fortalecer políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com Educação a Distância.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 253/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias das áreas de Educação e Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essas áreas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.

  • REQ 254/2019 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de seminário destinado a discutir o "Marco Referencial Docente" (Base Nacional Docente).

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 255/2019 CE - Requer que seja realizada pela Comissão de Educação audiência pública para debater "Bullying" (intimidação sistemática).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 256/2019 CE - Requer aprovação de voto de regozijo ou louvor a Universidade Católica de Pernambuco pelo projeto Bolsa Unicap Inclusão Racial 100%.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Bira do Pindaré.

  • REQ 257/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia Senhor Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e a respeito das mudanças no critério de concessão das bolsas de estudos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.

  • REQ 258/2019 CE - Requer a realização de seminário ou Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para celebrar os cinquenta e três anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 259/2019 CE - Requer a realização de seminário ou audiência pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Alice Portugal.

  • REQ 261/2019 CE - Requer realização de Seminário da Comissão de Educação com o tema "Família e Desenvolvimento Social", com foco no equilíbrio trabalho-família, maternidade e primeira infância, em conjunto com a CSSF, CIDOSO, CMULHER, CPD e CTASP.

    Aprovada

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 262/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos dos cortes orçamentários da Educação em 2019 no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 263/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a apresentar o relatório final da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 8131/2014 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 9582/2018 - Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8