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PEC 015/15 - FUNDEB Reunião Deliberativa Ordinária - 28/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Idilvan Alencar

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Bacelar

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
28/05/2019 às 14h47
Término:
28/05/2019 às 17h12
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:


I - Audiência Pública


Convidados:

CARLOS ABICALIL- Professor Mestre em Educação - Gestão de Políticas Públicas (Req 2/2019);


JAQUELINE PASUCH - Presidente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) (Req 4/19) - a confirmar;


RICARDO PAES DE BARROS - Pesquisador do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa (Req 6/19);




(Requerimentos 2/19 da Deputada Professora Rosa Neide; Requerimento 4/19 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e do Deputado Bacelar e Req 6/2019 dos Deputados Tábata Amaral e Felipe Rigoni, subscrito pelo Deputado Tiago Mitraud).



II - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Propostas analisadas 4

  • REQ 8/2019 - Requer a realização de audiência Pública destinada a debater os prognósticos da carreira docente e técnico-administrativa na atual situação do financiamento da educação básica brasileira.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial referente à PEC nº 15 de 2015- Fundeb Permanente

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 11/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o FUNDEB como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, com a presença dos professores e pesquisadores Ricardo Paes de Barros, Fernando Luiz Abrúcio e Naércio Menezes Filho.

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 12/2019 - Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater o Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado