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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professor Alcides

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/12/2019 às 10h21
Término:
04/12/2019 às 13h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 308/2019 - Solicita que seja convocado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações dadas ao Jornal da Cidade Online, no dia 21 de novembro de 2019.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.
  • REQ 309/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.
  • REQ 310/2019 - Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Natália Bonavides (PT-RN) , Margarida Salomão (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Maria do Rosário (PT-RS) , Rafael Motta (PSB-RN) , José Guimarães (PT-CE) , Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral e Professora Marcivania. Resultado da votação: Sim: 24; Não: 8; Total: 32 votantes.
  • REQ 311/2019 - Requer o comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, a fim de prestar esclarecimentos sobre a afirmação que as Universidades Públicas escondem "plantações extensivas de pés de maconha".

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.
  • REQ 312/2019 - Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que seja convocado o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca de suas declarações sobre a prática de ilícitos cometidos nas Universidades Federais.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 306/2019 - Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas e experiências práticas que tratem do desenvolvimento de Inteligência emocional no combate ao bullying.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
  • REQ 307/2019 - Requerem a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • PLP 134/2019 - Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério(PSDB-AM)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • PL 2941/2019 - Regulamenta a profissão de educador social.

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota(PDT-RR)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)
  • PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)
  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)
  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • PL 2209/2019 - Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relatora: Rose Modesto (PSDB-MS)
  • PL 2290/2019 - Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • PL 2762/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.

    • Autor: Flavio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)
  • PL 5733/2019 - Regulamenta o rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundos de precatórios, para profissionais do magistério da rede pública.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)