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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/09/2019 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante AJ Albuquerque

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/09/2019 às 10:16
Término
11/09/2019 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 122/2019 CINDRA - Requer realização de audiência pública sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Célio Moura.

  • REQ 123/2019 CINDRA - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Célio Moura (PT-TO), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite, com adendo para realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP.

  • PL 8570/2017 - Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 740/2019 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7