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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante AJ Albuquerque

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
11/09/2019 às 10h16
Término:
11/09/2019 às 11h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 119/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.
  • REQ 122/2019 - Requer realização de audiência pública sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA) , Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Célio Moura.
  • REQ 123/2019 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC) , Célio Moura (PT-TO) , Charles Fernandes (PSD-BA) , Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) , Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite, com adendo para realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP.
  • PL 8570/2017 - Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 740/2019 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 120/2019 - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • REQ 121/2019 - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França, por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • PLP 522/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências.

  • PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba

  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

  • PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
    • Parecer: pela rejeição.