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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célio Moura por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Célio Moura

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
18/09/2019 às 10:11
Término:
18/09/2019 às 11:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1288/2019 - Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 120/2019 - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Autor no momento da deliberação.

  • REQ 121/2019 - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França, por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Autor no momento da deliberação.

  • REQ 124/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a temática do Sínodo para Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica em outubro deste ano.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO) e Jesus Sérgio (PDT-AC).

  • PL 10898/2018 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres.

    • Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator no momento da deliberação.