Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 02/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Lafayette de Andrada

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
02/04/2019 às 14:56
Término
02/04/2019 às 16:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.

    Aprovada

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Waldir (PSL-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4366/2016 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8248/2014 - Determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Márcio Biolchi, Isnaldo Bulhões Jr., Gilson Marques, Coronel Tadeu e Caroline de Toni.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Léo Moraes (PODE-RO), Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), Dep. João Roma (PRB-BA), Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS) e Dep. Sergio Toledo (PR-AL).

    • 1

      Proferido o Parecer pelo Relator;

  • PL 37/2015 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 21