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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 006/19) 03/07/2019 - Votação do Parecer do Relator

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Informações

Tema
Votação do Parecer do Relator
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
03/07/2019 às 19:50
Término
04/07/2019 às 01:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 6/2019 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 26

      Devolvido o Requerimento de Votação Parcelada aos autores.

    • 25

      Apresentado Requerimento de Votação Parcelada pelos Deputados Alice Portugal e Bira do Pindaré.

    • 24

      Rejeitado o Requerimento o Adiamento de Votação por 1 sessão. Votaram Sim: 0, Não: 36, Obstrução: 11, Total: 47.

    • 23

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela admissibilidade das emendas oferecidas à PEC em exame e, no mérito, pela rejeição das Emendas nos 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 65, 66, 72, 74, 75, 78, 80, 83, 84, 87, 91, 94, 95, 98, 99, 101, 105, 108, 109, 110, 113, 114, 117, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 156, 157, 161, 163, 170, 173, 176, 180, 185, 186, 188, 193, 196, 208, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 235, 236, 240, 241, 258, 264, 265, 268 e 270, pela aprovação parcial das Emendas nos 1, 3, 5, 18, 20, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 45, 46, 47, 51, 52, 58, 60, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 81, 82, 85, 86, 88, 90, 92, 96, 97, 102, 104, 106, 107, 112, 115, 116, 134, 136, 137, 140, 142, 146, 149, 150, 158, 162, 164, 171, 174, 175, 177, 178, 183, 187, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 199, 209, 216, 218, 219, 224, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 238, 239, 250, 251, 253, 256, 257, 260, 261, 262 e 263, pela aprovação integral das Emendas nos 27, 34, 36, 50, 59, 79, 89, 93, 100, 103, 111, 118, 119, 135, 141, 159, 172, 181, 182, 184, 198, 225, 230, 243, 249, 255, 267 e 277, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, tudo nos termos do substitutivo.

    • 22

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 1 sessão, do Dep. André Figueiredo.

      Encaminhou favoravelmente o Dep. André Figueiredo.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Aliel Machado.

    • 21

      Concedida a votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 1 sessão, de ofício.

    • 20

      Rejeitado o Requerimento o Adiamento de Votação por 2 sessões. Votaram Sim: 0, Não: 35, Obstrução: 12, Total: 47.

    • 19

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, do Deputado Tadeu Alencar.

      Encaminhou favoravelmente o Dep. Tadeu Alencar.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Pedro Paulo.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento o Adiamento de Votação por 3 sessões. Votaram Sim: 0, Não: 35, Obstrução: 12, Total: 47.

    • 17

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, do Deputado Rui Falcão.

      Encaminhou favoravelmente o Dep. Henrique Fontana.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Reinhold Stephanes Junior.

    • 16

      Concedida a votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões, de ofício.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento o Adiamento de Votação por 4 sessões. Votaram Sim: 0, Não: 35, Obstrução: 12, Total: 47.

    • 14

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 4 sessões, do Dep. Ivan Valente.

      Encaminhou favoravelmente a Dep. Melchionna.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Beto Pereira.

    • 13

      Concedida votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, de ofício.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento o Adiamento de Votação por 5 sessões. Votaram Sim: 0, Não: 35, Obstrução: 12, Total: 47.

    • 11

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, pelo Dep. Renildo Calheiros.

      Encaminhou favoravelmente a Dep. Alice Portugal.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Felipe Francischini.

    • 10

      Concedida votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de ofício.

    • 9

      Apresentado Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, pela Dep. Perpétua Almeida

    • 8

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Alexandre Frota.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta Votaram Sim: 0, Não: 36, Obstrução: 12, Total: 48.

    • 6

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Alice Portugal.

      Encaminhou favoravelmente a Dep. Alice Portugal.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Darci de Matos.

    • 5

      Concedida votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de ofício.

    • 4

      Apresentado Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Alice Portugal.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela admissibilidade das emendas oferecidas à PEC em exame e, no mérito, pela rejeição das Emendas nos 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 65, 66, 72, 74, 75, 78, 80, 83, 84, 87, 91, 94, 95, 98, 99, 101, 105, 108, 109, 110, 113, 114, 117, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 156, 157, 161, 163, 170, 173, 176, 180, 185, 186, 188, 193, 196, 208, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 235, 236, 240, 241, 258, 264, 265, 268 e 270, pela aprovação parcial das Emendas nos 1, 3, 5, 18, 20, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 45, 46, 47, 51, 52, 58, 60, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 81, 82, 85, 86, 88, 90, 92, 96, 97, 102, 104, 106, 107, 112, 115, 116, 134, 136, 137, 140, 142, 146, 149, 150, 158, 162, 164, 171, 174, 175, 177, 178, 183, 187, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 199, 209, 216, 218, 219, 224, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 238, 239, 250, 251, 253, 256, 257, 260, 261, 262 e 263, pela aprovação integral das Emendas nos 27, 34, 36, 50, 59, 79, 89, 93, 100, 103, 111, 118, 119, 135, 141, 159, 172, 181, 182, 184, 198, 225, 230, 243, 249, 255, 267 e 277, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, tudo nos termos do substitutivo oferecido em anexo.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal apresentado pela Deputada Alice Portugal.

    • 1

      Devolvido à autora o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (Ata, Ordem do Dia e Expediente) apresentado pela Deputada Alice Portugal.