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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 006/19) 04/07/2019 - Votação do Parecer do Relator

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Votação do Parecer do Relator
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
04/07/2019 às 10:03
Término
05/07/2019 às 02:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 6/2019 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 29

      DESTAQUE 142 - BLOCO PP,MDB,PTB - Votação do parágrafo único, do Art. 31 do Substitutivo

      Encaminharam favoravelmente à matéria a Deputada Gleisi Hoffmann e os Deputados Alessandro Molon e Samuel Moreira.

      Encaminhou contrariamente à matéria os Deputados Evair Vieira de Mello.

      Rejeitada a matéria destacada, alterado o texto do Relator. Votaram Sim: 19, Não: 23, Total: 42.

    • 28

      DESTAQUE 58 - PT - Votação do § 2º do Art. 27 do Substitutivo.

      Encaminharam contrariamente à matéria os Deputados Henrique Fontana e Jandira Feghali.

      Encaminhou favoravelmente à matéria o Deputado Samuel Moreira.

      Aprovada a matéria destacada, mantido o texto do Relator. Votaram Sim: 33, Não: 10, Total: 43.

    • 27

      DESTAQUE 141 - PT - Votação da expressão "média das oitenta por cento maiores " constante no inciso I, do §7º, do Art. 201, constante do Art. 1º da Emenda 228, no intuito de substituir a expressão "média aritmética simples dos", constante no caput do Art,. 27 do Substitutivo.

      Encaminharam favoravelmente os Deputados Henrique Fontana e Jorge Solla.

      Encaminhou contrariamente o Deputado Samuel Moreira.

      Rejeitada a parte destacada da emenda e mantido o texto do Relator. Votaram Sim: 13, Não: 32, Total: 45.

    • 26

      DESTAQUE 59 - PT - Votação do Art. 24 do Substitutivo.

      Encaminharam contrariamente à matéria os Deputados Gleisi Hoffmann e Carlos Veras.

      Encaminhou favoravelmente à matéria o Deputado Samuel Moreira.

      Aprovada a matéria destacada, mantido o texto do Relator. Votaram Sim: 33, Não: 12, Total: 45.

    • 25

      DESTAQUE 56 - PSB - Votação do § 2º do Art. 19 do Substitutivo.

      Encaminharam contrariamente à matéria os Deputados Aliel Machado e Alessandro Molon.

      Encaminhou favoravelmente à matéria o Deputado Samuel Moreira.

      Aprovada a matéria destacada, mantido o texto do Relator. Votaram Sim: 33, Não: 11, Total: 44.

    • 24

      DESTAQUE 135 - PDT - Votação do Art 18, constante do Art. 1º da Emenda nº 175, com a finalidade de substituir o Art. 16 do Substitutivo.

      Encaminharam favoravelmente os Deputados Paulo Ramos e Henrique Fontana.

      Encaminhou contrariamente o Deputado Samuel Moreira.

      Rejeitada a parte destacada da emenda e mantido o texto do Relator. Votaram Sim: 12, Não: 33, Total: 45.

    • 23

      DESTAQUE 49 - PDT - Votação da Emenda nº 28.

      Encaminhou favoravelmente o Deputado Fábio Henrique.

      Encaminhou contrariamente o Deputado Samuel Moreira.

      Rejeitada a emenda, mantido o texto do relator. Votaram Sim: 14, Não: 30, Total: 44.

    • 22

      DESTAQUE 129 - NOVO - Votação do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo, onde couber.

      Encaminharam favoravelmente à matéria destacada a ser incluída os Deputados Vinicius Poit e Paulo Ganime.

      Encaminharam contrariamente à matéria destacada a ser incluída os Deputados Jorge Solla e Paulo Teixeira.

      Rejeitada a matéria, mantido o texto do relator. Votaram Sim: 5, Não: 41, Total: 46.

    • 21

      DESTAQUE 57 - PCdoB - Votação do inciso V do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo.

      Encaminharam contrariamente à matéria a Deputada Alice Portugal e o Deputado José Guimarães.

      Encaminhou favoravelmente à matéria o Deputado Samuel Moreira.

      Aprovada a matéria destacada, mantido o texto do Relator. Votaram Sim: 33, Não: 12, Total: 45.

    • 20

      DESTAQUE 137 - PSB - Votação do Art. 195, constante do Art. 1º do Substitutivo.

      Encaminharam contrariamente à matéria os Deputados Heitor Schuch e Lídice da Mata.

      Encaminhou favoravelmente à matéria o Deputado Samuel Moreira.

      Aprovada a matéria destacada, mantido o texto do Relator. Votaram Sim: 32, Não: 13, Total: 45.

    • 19

      DESTAQUE 138 - PSOL - Votação da Emenda nº 130.

      Encaminharam favoravelmente as Deputadas Samia Bonfim e Luiza Erundina.

      Encaminhou contrariamente o Deputado Samuel Moreira.

      Rejeitada a emenda, mantido o texto do relator. Votaram Sim: 12, Não: 29, Total: 41.

    • 18

      DESTAQUE 139 - DEM - Votação do Art. 42, constante no Art. 1º do Substitutivo, e por decorrência, do Art. 15 do Substitutivo.

      Encaminharam contrariamente à matéria os Deputados Pedro Paulo e Guilherme Derrite.

      Rejeitada a matéria destacada, alterado o texto do Relator.

    • 17

      DESTAQUE 2 - PL - Votação da Emenda nº 176.

      Encaminharam favoravelmente os Deputados Fernando Rodolfo e Giovani Cherini.

      Encaminhou contrariamente o Deputado Samuel Moreira.

      Rejeitada a emenda, mantido o texto do relator. Votaram Sim: 18, Não: 30, Total: 48.

    • 16

      DESTAQUE 40 - PSD - Votação da Emenda nº 8.

      Encaminharam favoravelmente a Deputada Perpétua Almeida e o Deputado Hugo Leal.

      Encaminhou contrariamente o Deputado Samuel Moreira.

      Rejeitada a emenda, mantido o texto do relator. Votaram Sim: 19, Não: 30, Total: 49.

    • 15

      DESTAQUE 47 - PODE - Votação da Emenda nº 145.

      Encaminharam favoravelmente os Deputados Fábio Henrique e Léo Moraes.

      Encaminhou contrariamente o Deputado Samuel Moreira.

      Rejeitada a emenda, mantido o texto do relator. Votaram Sim: 17, Não: 31 , Total: 48.

    • 14

      Rejeitada a Admissibilidade dos Destaques, exceto os de bancada. Ficam inadmitidos os Destaques Individuais. Votaram Sim: 13, Não: 35; Total: 48.

    • 13

      Aprovado o Requerimento de Votação em Globo da Admissibilidade dos Destaques, exceto os de bancada. Votaram Sim: 34, Não: 12, Total: 46.

    • 12

      Votação em Globo da Admissibilidade dos Destaques, exceto os de bancada.

      Encaminhou favoravelmente o Dep. Henrique Fontana.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Daniel Freitas.

    • 11

      Apresentado Requerimento de Votação em Globo da Admissibilidade dos Destaques, exceto os de bancada.

      Encaminhou favoravelmente o Dep. Darcisio Perondi.

      Encaminhou contrariamente a Dep. Gleisi Hoffmann.

    • 10

      Prejudicados os Destaques nº 51, da Bancada do PSC, e nº 1, da Bancada do PATRIOTA.

    • 9

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Samuel Moreira, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, André Figueiredo, Carlos Veras, Gleisi Hoffmann, Heitor Schuch, Henrique Fontana, Joenia Wapichana, Jorge Solla, Lídice da Mata, Paulo Ramos, Professor Israel Batista e Sâmia Bomfim. Apresentaram votos em separado os Deputados Chico D'Angelo, Henrique Fontana, Rubens Otoni, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai, Gleisi Hoffmann, Carlos Veras, Jorge Solla, Ivan Valente, Luiza Erundina e Sâmia Bomfim.

    • 8

      Votação do Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira, a PEC 6/2019.

      Encaminharam contrariamente à matéria os Deputados Alice Portugal e Ivan Valente.

      Encaminharam favoravelmente à matéria os Deputados Rodrigo de Castro e José Nelto.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram Sim: 13, Não: 36, Obstrução: 12, Total: 49.

    • 6

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Henrique Fontana.

      Encaminhou favoravelmente a Dep. Alice Portugal.

      Encaminhou contrariamente o Dep. Filipe Barros.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos do Dep. Alexandre Frota.

    • 4

      Aprovado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos. Votaram Sim: 29, Não: 13, Total: 42.

    • 3

      Apresentado Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos pelo Dep. Beto Pereira.

      Encaminhou favoravelmente o Dep. Beto Pereira.

      Encaminhou contrariamente a Dep. Gleisi Hoffmann.

    • 2

      Concedida votação nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos,de ofício.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Votação Nominal para Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos, pela Dep. Alice Portugal.