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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edmilson Rodrigues por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Jesus Sérgio por Participante Edmilson Rodrigues

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
16/04/2019 às 10:21
Término
16/04/2019 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 26/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para que os órgãos federais do Estado de Minas Gerais possam apresentar os programas e projetos existentes para a região do Semiárido Mineiro.

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.

  • REQ 27/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Charles Fernandes (PSD-BA), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Júnior Ferrari (PSD-PA), Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Charles Fernandes, Dra. Vanda Milani, Júnior Ferrari e Silvia Cristina, com adendo para incluir na discussão o estado de Rondônia, a pedido da Deputada Silvia Cristina.

  • REQ 28/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Charles Fernandes (PSD-BA), Jesus Sérgio (PDT-AC), Júnior Ferrari (PSD-PA), Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Charles Fernandes, Júnior Ferrari e Silvia Cristina, com adendo para incluir na discussão o estado de Rondônia, a pedido da Deputada Silvia Cristina.

  • REQ 29/2019 CINDRA - Requer a realização de uma mesa-redonda na Secretaria de Fazenda de São Paulo (SP), para entender os estudos feitos e revisar os impactos na arrecadação que motivaram a redução do ICMS sobre o querosene de aviação em voos nacionais.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Delegado Pablo.

  • REQ 30/2019 CINDRA - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: Cássio Andrade (PSB-PA), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), José Ricardo (PT-AM), Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Cássio Andrade, Edmilson Rodrigues, José Ricardo e Júnior Ferrari.

  • REQ 31/2019 CINDRA - Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alan Rick (DEM-AC), Delegado Pablo (PSL-AM), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Jesus Sérgio, José Ricardo e Júnior Ferrari, com adendo para incluir no rol de convidados representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) do Acre, a pedido do Deputado Alan Rick.

  • REQ 32/2019 CINDRA - Requer a realização de uma mesa-redonda na Câmara de Vereadores de Humaitá (AM), para incentivar o cultivo de grãos (milho e soja) base da ração, otimizando a piscicultura do Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2019 CINDRA - Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Delegado Pablo (PSL-AM), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo, Célio Moura, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani e Jesus Sérgio.

  • REQ 35/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo, Dra. Vanda Milani e Jesus Sérgio.