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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 23/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Léo Moraes por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Léo Moraes

Troca da mesa Presidente Léo Moraes por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Léo Moraes

Troca da mesa Presidente Léo Moraes por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Léo Moraes

Troca da mesa Presidente Léo Moraes por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Léo Moraes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
23/10/2019 às 10:52
Término
23/10/2019 às 14:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 108/2019 CCJC - Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de seminários regionais/estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 110/2019 CCJC - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Subcomissão Especial destinada a promover a Reforma Política.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 115/2019 CCJC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

    Aprovada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com aditamento para a inclusão de representante do Conselho Federal de Psicologia, a pedido da Deputada Erika Kokay.

  • REQ 116/2019 CCJC - Requer aditamento no req. 106/2019 sobre a realização de audiência pública para debater a PEC 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 119/2019 CCJC - Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

    Aprovada

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2019 CCJC - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 438/2018, que visa conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências

    Aprovada

    • Autor: Enrico Misasi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com aditamento dos convidados propostos no Requerimento 123/2019, de autoria do Deputado Paulo Teixeira.

  • REQ 121/2019 CCJC - Requer o aditamento do Requerimento nº 106/2019, referente ao pedido de Audiência Pública para debater a PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

    Aprovada

    • Autor: Enrico Misasi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PEC 150/2012 - Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária concedida aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, aos livros, jornais e periódicos editados em qualquer meio físico ou eletrônico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PEC 179/2012 - Dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de cargo de policial com a de um cargo de professor ou de um cargo privativo de profissionais de saúde, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2470/2011 - Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2735/2019 - Dispõe sobre a tipificação do crime de apropriação indébita de veículos locados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Júnior Mano, pelo Deputado Gilson Marques.

  • PL 5460/2016 - Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: João Roma (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Encaminharam a votação do Parecer os Deputados Erika Kokay e Pompeo de Mattos.

  • PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4365/2016 - Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para garantir ao motorista profissional programas permanentes de medicina ocupacional para avaliação periódica de saúde.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Amorim
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.

    • 3

      Encaminharam a votação do Parecer os Deputados Pompeo de Mattos e Gilson Marques.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Giovani Cherini, pelo Deputado João Roma.

  • PL 6448/2016 - Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado João Roma.

  • PL 8983/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desvinculando a emissão do licenciamento do automóvel do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA e vedando a apreensão e a remoção de veículos automotores por motivo de débitos tributários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

Propostas não analisadas 57